CAPA TRABALHO DE PENAL PAULA

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
PRÓ­REITORIA DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
DIREITO PENAL I
PROFESSOR Ms. BALTAZAR DONIZETE DE SOUZA

TRABALHO DE PESQUISA DIREITO PENAL I

Goiânia
2015

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
PRÓ­REITORIA DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

O DIREITO PENAL EM OUTRAS CIÊNCIAS

DOCENTE: PROF. Ms. BALTAZAR DONIZETE DE SOUZA
DISCENTE: PAULA ARAÚJO ENGEL

Goiânia, março

2015
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
PRÓ­REITORIA DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

TRABALHO DE PESQUISA DE DIREITO PENAL I

Trabalho realizado pela acadêmica
Paula Araújo Engel, sobre a orientação do Prof. Ms. Baltazar Donizete de
Souza, como requisito ao obtenção de nota do segundo trabalho de pesquisa
N2, na disciplina Direito Penal I, turma
A04 do curso de Ciências Jurídicas da
Pontifícia Universidade Católica de
Goiás.

Goiânia
2015

SUMÁRIO INTRODUÇÃO
1.Fontes do Direito Penal ……...................................................................01
1.1. Fontes materiais....................................................................................01
1.2. Fontes Formais.....................................................................................03
1.3. A lei penal ………………………………………………...........................03
1.4. A doutrina …………………………………………………...………..........04
1.5.

A jurisprudencia ………………............................................................04

1.6.O costume…………………………………................................................05
1.7. Princípios Gerais do Direito………….....................................................06
1.8. A Analogia