Cap

Cap. 4 – Fatores da evolução do Direito

• A sociedade influencia o Direito, visto que ele é um processo social.
• Assim, tudo que agir sobre a sociedade produzirá reflexo também sobre o Direito.
• A estrutura econômica de uma sociedade reflete-se diretamente no seu ordenamento jurídico. Exemplos: sistema de propriedade, formas de produção, relação entre trabalhadores e empresários.

Fatores econômicos
• O Direito se modifica à medida que vai se alterando a estrutura econômica da sociedade.
• Marx chega a entender que o Direito é reflexo exclusivo da economia.
• Não há como ver as mudanças jurídicas sem levar em conta as questões econômicas.
• Política e economia vão sempre influenciar o Direito.

• A Revolução Industrial, o desenvolvimento tecnológico e as instituições públicas e privadas que foram sendo criadas causaram abalos na ordem jurídica. E novos ramos do Direito vão sendo criados, como o Direito Comercial, do Trabalho, entre outros.
• Escravo  Servidão feudal  fim da escravidão  ideia de pessoa
(Cidadania)   esta evolução causou muitas mudanças jurídicas.

• A produção massificada  consumo  novas relações  novas leis.
• 2 tipos de contratos:
• Paritários  cláusulas são discutidas individualmente e em condições de igualdade (perdem força com o desenvolvimento do Capitalismo).
• De adesão  contratos de massa, em que as cláusulas ou condições gerais são preestabelecidas pelo próprio fornecedor e aplicada em futuros contratos  o consumidor não tinha escolha... Chegava-se a práticas abusivas.

• Assim, com o tempo foi necessário criar normas jurídicas que disciplinassem as relações de consumo  Direito do Consumidor –
CDC.
• As crises econômicas desde 2008 tornaram necessárias medidas jurídicas para que os Estados (regulamentassem) o setor bancário / financeiro  que antes da crise tinham muita liberdade.
• O econômico é anterior ao jurídico...

Fatores políticos
• Política  arte de governar, abrange relações entre indivíduos e o
Estado.
• As