Calúnia, injúria e difamação

Páginas: 4 (992 palavras) Publicado: 3 de junho de 2013
ELEMENTOS CALÚNIA DIFAMAÇÃO INJÚRIA
Sujeito ativo Qualquer pessoa Qualquer pessoa Qualquer pessoa
Sujeito passivo Qualquer pessoa, inclusive inimputáveis e desonrados. Os mortos, os sujeitospassivos são: cônjuges, ascendentes ou irmãos. Qualquer pessoa, inimputáveis e desonrados, ou jurídica. Não é punível a difamação contra os mortos. Qualquer pessoa, inclusive os inimputáveis, se podemperceber o caráter ultrajante da palavra ou gesto que lhe são endereçados. Não é punível injúria contra os mortos.
Tipo subjetivo Dolo direto ou eventual Dolo direto ou eventual Dolo direto
Tipoobjetivo Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como somente como crime. A falsidade exigida pode referir-se tanto próprio fato como à sua autoria. O fato imputado deve ser definido comocrime e determinado. Admite-se vários meios de execução (palavras, escritos, desenhos, gestos). Prescindível que a imputação ocorra na presença do ofendido.
- Quem propala, espalha, divulga, sabendofalsa a imputação também incorre nas mesmas penas. Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. A difamação não está condicionada à falsidade da imputação e não pode versar sobre fatodefinido como crime. O fato ofensivo à reputação da vítima deve ser determinado. Admitem-se vários meios de execução (palavras, canções, escritos, desenhos) Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ouo decoro. Consiste na atribuição genérica de qualidades negativas ou de fatos vagos e indeterminados. Prescinde da falsidade a imputação feita. Admite vários meios de execução. Desnecessária apresença do sujeito passivo.
Tentativa Inadmissível, salvo se a calúnia é feita por escrito. Inadmissível, salvo se a difamação é feita por escrito. Admissível, em tese.
Consumação Com o conhecimento daimputação falsa por terceira pessoa. Com o conhecimento da imputação falsa por terceira pessoa. Com o conhecimento pela vítima da ofensa
Classificação

OBSERVACÕES RELEVANTES: CALÚNIA
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