Cadernos

DIREITO CIVIL VI
(Direito das Coisas)
1º Bimestre

Aula 01 – 24/02/2012
Apresentação
Aula 02 – 29/02/2012
Introdução
Conforme o CC: Direitos das coisas (gênero) e Direitos reais (espécie), todavia a doutrina também se refere há esses dois direitos como sendo a mesma coisa.
Res-rei – coisas reais
Conceitos de Clovi Bevilacqua, Diniz e Carlos Roberto Gonçalves.
Para Bevilaqua: bem≠coisa (bens que são, que são ou pode ser objetos
Propriedade: uso, gozo, fruição e disposição.

Evolução Histórica:
Na época medieval o senhor feudal detinha a terra.
Na revolução francesa havia aquele que tinha terra e os não tinham eram escravos e trabalhavam para os donos desta terra. O dono da terra passa a ter a garantia da terra que passa para seus filhos por herança.
Com a Encíclica do Quadragésimo ano inicia a ideia de função social da terra.
No direito romano clássico os direitos reais se confundiam com os direitos pessoais.
Com o direito canônico se diferencia direitos reais de direitos pessoais.
Direito das coisas é diferente do Direito das obrigações (pessoais).
A relação jurídica aqui é entre o sujeito e a coisa, o sujeito passivo é determinável, pois só o conhecemos quando ele quebrar esta relação.
No direito das obrigações a relação é entre dois sujeitos, há um contrato onde o objeto desta obrigação é uma prestação). O sujeito passivo já é determinado no ato do contrato.

Aula 03 – 02/03/2012
Trabalho: apresentação e entrega: 14/03/2012
Origem da Posse: 1. Teoria de Niebuhr, 2. Teoria de Ihering, Conceito de Posse: 3 Teoria Subjetiva, 4 Teoria Objetiva, 5 Teoria Sociológica, 6 Natureza da Posse.
Obs.: 2 Autores, 2 ou 3 laudas.

Objeto dos Direitos Reais:
1 – Pressupostos:
a) deve ser representado por um objeto capaz de satisfazer um interesse econômico;
b) de ser suscetível de gestão econômica autônoma;
c) deve ter capacidade para ser objeto de uma subordinação jurídica (objeto lícito).
2 – Bens:
a) função do tempo: coisas presentes e