Caderno

FIAM FAAM - Faculdades Integradas Alcântara Machado – Faculdade de Artes Alcântara Machado Centro Universitário UNIFMU Campus Vila Mariana I Curso: Arquitetura e Urbanismo

Trabalho final de Urbanismo
Estrutura político administrativa da Região Metropolitana de São Paulo

São Paulo 2012

Histórico de ocupação da Região Metropolitana de São Paulo
A Região Metropolitana da Grande São Paulo, assim chamada à época, foi criada pela Lei Complementar Federal nº 14, de 8 de junho de 1973. A RMSP foi institucionalizada pela Lei Complementar Estadual nº 94, de 29 de maio de 1974. Mas sua efetiva implantação só se deu através do Decreto Estadual nº 6.111, de 5 de maio de 1975, que regulamentou a Lei Complementar nº 94. Esse decreto criou e institucionalizou o denominado Sistema de Planejamento e Administração Metropolitana – Spam, segundo fonte da Secretaria de Transportes Metropolitanos. Ainda segundo a STM, a Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, como hoje é denominada sempre foi um ponto estratégico para a interligação de regiões do Sudeste e Centro-Oeste brasileiros. Ao subir a escarpa do planalto, cortando a mata atlântica, o colonizador português encontrava rios que corriam para o interior (Tietê, Pinheiros, Tamanduateí etc.). Muitos dos municípios da região surgiram a partir de vilas que se formaram ao longo desses importantes rios, usados como meios de circulação durante o período colonial. Tais rios, junto com algumas trilhas - muitas usadas pelos índios da região -, ligavam Santos e São Paulo a outras vilas de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. No auge da produção do café e do grande crescimento da cidade de São Paulo, o papel articulador da região continuou com a construção das ferrovias São Paulo Railway Company - ligando o porto de Santos a Jundiaí - e as estradas de ferro Paulista, Sorocabana e Central do Brasil, fazendo da região um nó de ligações entre o porto de Santos e o interior de São Paulo e do Brasil,