Caderno de Estudos Gestão de Contratos Publicos

48009 palavras 193 páginas
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Gestão de Contratos Públicos

Brasília-DF.

Elaboração
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Karina Amorim Sampaio Costa

Produção
Equipe Técnica de Avaliação, Revisão Linguística e Editoração

Sumário
APRESENTAÇÃO................................................................................................................................... 5
ORGANIZAÇÃO DO CADERNO DE ESTUDOS E PESQUISA...................................................................... 6
INTRODUÇÃO...................................................................................................................................... 8
UNIDADE I
O GESTOR DE CONTRATO................................................................................................................... 11
CAPÍTULO 1
NOÇÕES INICIAIS.................................................................................................................. 11
CAPÍTULO 2
ATRIBUIÇÕES DO GESTOR....................................................................................................... 14
UNIDADE II
A GESTÃO DE CONTRATOS.................................................................................................................. 23
CAPÍTULO 1
CONCEITO E FORMALIZAÇÃO................................................................................................ 23
CAPÍTULO 2
EXECUÇÃO E PAGAMENTO.................................................................................................... 42
CAPÍTULO 3
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS E RESCISÃO................................................................................. 56
UNIDADE III
GESTÃO DE CONTRATOS POR ESPÉCIE ................................................................................................ 87
CAPÍTULO 1
CONTRATOS DE FORNECIMENTO............................................................................................ 87
CAPÍTULO 2
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.............................................................................. 90
CAPÍTULO

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