Cadastro técnico federal

| |
|Cadastro Técnico Federal |
|Você está acessando a página do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de |
|Recursos Ambientais e do Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa Ambiental. Verifique se sua |
|atividade necessita de cadastramento junto ao IBAMA lendo o conteúdo desta página. |
|Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais |
|MANUAL: |
|Montreal - Manual para preenchimento do Cadastro Técnico Federal, conforme IN 37/2004, das pessoas físicas ou jurídicas|
|que realizam atividades sujeitas ao controle pelo Protocolo de Montreal (substâncias que destroem a camada de ozônio - |
|SDO) |
|Para visualizar o arquivo acima use o Acrobat Reader - download |
|LEGISLAÇÃO: |
|Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981, alterada pela Lei nº 7.804 de 18 de julho de 1989; |
|Lei nº 7.679 de 23 de novembro de 1988; |
|Lei nº 10.165 de 27 de dezembro de 2000; |
|Lei n º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998; |
|Decreto nº 3.179 de 21 de outubro de 1999; e |
|Instrução Normativa - IN