Cópia De CEM Ata Exercício

499 palavras 2 páginas
ATA Exercício A prefeitura de São Sebastião realiza hoje Audiência Pública para debater o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião pela Companhia Docas de São
Sebastião. O projeto prevê a duplicação da área do porto, com a construção de uma laje sobre estacas de 500 mil metros quadrados, o que deverá cobrir 75% da baía.
A Procuradoria da República em Caraguatatuba entrou com uma ação civil pública contra a liberação do projeto, argumentando que o estudo de impacto ambiental do empreendimento é insatisfatório e que a obra teria graves consequências ambientais e sociais para a região.
O Governo Paulista argumenta que a ampliação é medida que se impõe para enfrentar os gargalos portuários da região sudeste, chamando a atenção para os benefícios econômicos e sociais do projeto como, por exemplo, geração de empregos. Você é morador de São Sebastião e participa da Audiência Pública. Após os debates, você deve votar pela:

aprovação do projeto de ampliação do Porto de São Sebastião ou ● reprovação do projeto de ampliação do Porto de São Sebastião.

1.

Participe da audiência e tome sua decisão. Lavre a ata da audiência, sintetizando os fatos ocorridos e o resultado da votação, seguindo as normas e orientações ensinadas em sala de aula. Não esqueça de incluir o quorum e o nome dos principais relatores do projeto e representantes dos órgãos públicos.

1

ATA GERAL DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO PORTO DE
SÃO SEBASTIÃO

Aos 25,26,27,28,29 (vinte e cinco, vinte e seis, vinte e sete e vinte e nove) dias do mês de Agosto do ano dois mil e quinze às Dezessete horas (17:00hs), na sede da
Prefeitura de São Sebastião , o Sr. João Plínio Malandrage , Presidente do Comitê de
Obras do estado de São Paulo, convidado pelo Prefeito de São

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