Códio de Hamurabi

Páginas: 6 (1428 palavras) Publicado: 8 de dezembro de 2014


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1. O código de Hamurabi baseou-se no princípio da Lei de Talião, registrada no Antigo Testamento, um dos livros que compõem a Bíblia. A Lei de Talião pregava o princípio do “olho por olho, dente por dente”, ou seja, ao infrator aplicava-se um castigo proporcional ao dano causado. Após a leitura do texto, foram identificadas e assinaladas os artigos nos quais esseprincípio aparece, tais artigos foram transcritos no texto abaixo.

3°- Se alguém em um processo se apresenta como testemunha de acusação e , não prova o que disse, se o processo importa perda de vida, ele deverá ser morto.
5° Se um juiz dirige um processo e profere uma decisão e redige por escrito a sentença, se mais tarde o seu processo se demonstra errado e aquele juiz, no processo que dirigiu,é convencido de ser causa do erro, ele deverá então pagar doze vezes a pena que era estabelecida naquele processo, e se deverá publicamente expulsá-lo de sua cadeira de jui. Nem deverá ele voltar a funcionar de novo como juiz em um processo.
8° Se alguém rouba um boi ou uma ovelha ou um asno ou um porco ou um barco, se a coisa pertence ao Deus ou a Corte, ele deverá dar trinta vezes tanto; sepertence a um liberto, deverá dar dez vezes tanto; se o ladrão não tem nada para dar, deverá ser morto.
25° - Se na casa de alguém aparecer um incêndio e aquele que vem apagar, lança os olhos sobre a propriedade do dono da casa, e toma propriedade do dono da casa, ele deverá ser lançado no mesmo fogo.
55°- Se alguém deixa passar a água e a água inunda as culturas do vizinho, ele deverá restituir otrigo conforme o produzido pelo vizinho.
56° Se alguém deixa passar a água e a água inunda as culturas do vizinho, ele deverá pagar-lhe por cada dez gan gez gur de trigo.
57°- Se um pastor não pede licença ao proprietário do campo para fazer pastar a erva às ovelhas e sem o consentimento dele faz pastarem as ovelhas no campo, o proprietário deverá ceifar os seus campos e o pastor que sem licençado proprietário fez pastarem as ovelhas no campo, deverá pagar por junto ao proprietário vinte gur de trigo por cada dez gan.
58° Se depois que as ovelhas tiverem deixado o campo da aldeia e ocupado o recinto geral à porta da cidade, um pastor deixa ainda as ovelhas no campo e as faz pastarem no campo, este pastor deverá conservar o campo em que faz pastar e por ocasião da colheita deveráresponder ao proprietário do campo, por cada dez gan sessenta gur.
59°- Se alguém, sem ciência do proprietário do horto, corta lenha no horto alheio, deverá pagar uma meia mina.
60° Se alguém entrega a um hortelão um campo para plantá-lo em horto e este o planta e o cultiva por quatro anos, no quinto, proprietário e hortelão deverão dividir entre si e o proprietário do horto poderá escolher a suaparte.
111°- Se uma taberneira fornece sessenta já de bebida usakami deverá receber ao tempo da colheita cinquenta ka de trigo.
112°- Se alguém está em viagem e confia a um outro prata, ouro, pedras preciosas ou outros bens móveis e os faz transportar por ele e este não conduz ao lugar do destino tudo que deve transportar, mas se apropria deles, dever-se-á convencer esse homem que ele não entregou oque devia transportar e ele deverá dar ao proprietário da expedição cinco vezes o que recebeu.
113°- Se alguém tem para com um outro um crédito de grãos ou dinheiro e, sem ciência do proprietário, tira grãos do armazém ou do celeiro, ele deverá ser convencido em juízo de tertirado sem ciência do proprietário grãos do armazém ou do celeiro e deverá restituir os grãos que tiver tirado e tudo queele de qualquer modo deu, é perdido para ele.
120°- Se alguém deposita o seu trigo na casa de outro e no monte de trigo se produz um dano ou o proprietário da casa abre o celeiro e subtrai o trigo ou nega, enfim, que na sua casa tenha sido depositado o trigo, o dono do trigo deverá perante Deus reclamar o seu trigo e o proprietário da casa deverás restituir o trigo que tomou, sem diminuição, ao...
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