Código Napoleônico

Páginas: 7 (1740 palavras) Publicado: 2 de novembro de 2014
Codigo Civil Napoleonico
Em 1804 entrou em vigor na franca o código de Napoleão, o qual o próprio disse que seria sua maior contribuição a Franca, e que futuramente iria influenciar no desenvolvimento do pensamento jurídico contemporâneo. A ideia da codificação surgiu por obra do pensamento iluminista na segunda metade do sec. 18, nos países que não são de origem anglo saxônicas.
São duasas codificações que influenciaram o desenvolvimento da nossa cultura jurídica a justiniana, que foi fundada na elaboração do direito comum romano na idade media e moderna e a napoleônica.
Ainda que comparemos a codificação justiniana à napoleônica, é importante relembrar que as duas possuem caracteres muito diferentes, somente com a legislação napoleônica temos um código propriamente dito , umcorpo de normas sistematicamente organizadas expressamente elaboradas . O corpus júris civilis que e o código de Justiniano é, ao contrario, uma coletania de leis anteriores.
Sabe se que a ideia da codificação vem da cultura racionalista e pode se tornar realidade pois as idéias iluministas deram lugar a forcas histórico-politicos como a revolução francesa, tanto que foi durante essa revolução quea ideia de codificar o direito adquiriu consistência política.
Racionalistas acreditam que podia existir um legislador universal, que dita leis validas para todos os tempos e lugares, e também em um direito simples e unitário. A necessidade de uma codificação simples e unitária era particularmente sentida porque a sociedade francesa não possuía um único ordenamento jurídico civil processual epenal, mas sim uma multiciplicidade de direitos territorialmente limitados, divido em 2 partes: setentrional – onde estavam vigentes os costumes locais – e a meridional – onde vigorava o direito como romano-.
As velhas leis deviam portanto ser substituídas por um direito simples e unitario ditado pela ciência da legislação, estabeleceria quais eram as leis universais e imutaveis que deveriam regulara conduta do homem.
Os iluministas acreditavam que o verdadeiro direito estava fundado na natureza das coisas conhecidas pela razão humana, inspirando-se nas concepções Rousseau, que o homem é naturalmente bom, e em iluministas em geral. Os juristas da revolução francesa se propuseram a eliminar o acumulo de normal judiciais e em seu lugar instaurar um direito fundado na natureza e adaptado asexigências universais humanas. O lema deles é: poucas leis, a multiplicidade das leis é fruto da corrupção.
O Codigo Civil começou com a inspiração iluminista e jusnaturalista como frisado no artigo primeiro do projeto preliminar que declarava “Existe um direito universal e imutável, fonte de todas as leis positivas: não é outro senão a razao natural, visto este governar todos os homens.”. Emseus vários esboços, os quais foram todos negados, o jusnaturalismo ia desaparecendo e o juspositivismo ia ganhando força devido a forte oposição dos juristas tradicionalistas que haviam readquirido voz na assembléia durante o diretorio.

O projeto definitivo do CC foi obra de uma comissão instalada por Napoleao, composta por 4 juristas. Inicialmente as leis eram publicadas separadamente a medidaque iam sendo aprovadas pelo conselho e apenas mais tarde foram coletadas e publicadas com o nome de código de Napoleão. O projeto definitivo abandonou completamente a concepção jusnaturalista como já foi dito anteriormente.
O Codigo de Napoleao teve uma grande importância histórica pois códigos de muitos países que nasceram na era moderna ocidental foram modelados com base nele, como acodificação belga e as varias codificações ocorridas na Itália.
Diferentemente de seus redatores, os interpretadores do cc adotaram o principio da onipotência do legislador, um dos dogmas do positivismo jurídico. As diferentes interpretações que uns e outros davam ao artigo 4 levantavam posições diversas de redatores e interpretes do cc, o artigo dizia: ‘’o juiz que se recusar a julgar sob o pretexto...
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