Código de Hamurabi

Páginas: 2 (426 palavras) Publicado: 29 de outubro de 2014
História do Direito
Acadêmicas:
• Alda Adriana L. Gonçalves;

CÓDIGO DE HAMURABI

O Código de Hamurabi foi criado por Hamurabi, Rei
do Primeiro Império Babilônico

Conceito:
É umacompilação de 282 leis da antiga
Babilônia, composto por volta de 1772 a.C.,
tendo sido Hamurabi o sexto rei da Babilônia,
responsável por decretar o código conhecido
com seu nome, sobrevivendo até osdias
atuais em cópias parcialmente preservadas,
sendo um na forma de uma grande estela
(monolito).

Encontrado em 1901, pela
expedição de Jacques de
Morgan, na região do atual
Irã.Encontra-se atualmente
no Museu do Louvre, em
Paris.

Composta por vários fragmentos:
Civis, Penais, Direito do trabalho, etc.

Características






282 artigos e 3.600 linhas;
A mais fielorígem do Direito;
A legislação mais antiga;
Padronização das ações;
Pena similar ao crime;
;;

• Regras de vida e de propriedade:
Agressões;
Delitos;
Casamentos;
Herança;
Venda ou locaçãode animais;
Remuneração dos artesãos e outros.

LEI DE TALIÃO “Lex Talionis” (olho por olho dente por
dente);

A noção de "uma vida por uma vida"

Pena similar ao crime;

Qual a importânciada LEI DE TALIÃO?

No exemplo do artigo 196, se algum nobre furasse
o olho de outro nobre, também teria o seu olho
furado.

A pena de morte era a punição mais comum neste
código;
A noçãode "uma vida por uma vida" atingia aos filhos
dos causadores de danos aos filhos dos ofendidos;
O Estado era todo poderoso, imperador “recebia” seu
poder dos deuses;

“Se um ladrão rouba e nãoé preso, a cidade ou o
governador da região deverá reembolsá-lo pelos bens
perdidos.”

Algumas leis de Hamurabi
 Se alguém enganar a outrem, difamando esta
pessoa, e este outrem não puderprovar, então
aquele que enganou deverá ser condenado à
morte;
 Se uma pessoa roubar a propriedade de um
templo ou corte, ele será condenado à morte e
também aquele que receber o produto do...
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