Código de Ética

Páginas: 171 (42582 palavras) Publicado: 17 de fevereiro de 2014
Apresentação
A presente publicação foi elaborada com o propósito de agrupar Leis
e Resoluções que norteiam o exercício profissional, visando à
prática de Enfermagem, respeitando os Princípios Éticos Legais.
Desta forma, o Plenário do COREN-RJ, eleito para o triênio
2012/2014, consciente da importância deste documento frente aos
desafios enfrentados pela Enfermagem Brasileira, espera atingirseu
principal objetivo que é a luta constante para garantir a valorização
do Profissional de Enfermagem e o pleno exercício profissional de
toda categoria.

Plenário do COREN-RJ
Gestão 2012/2014

Plenário do COREN-RJ
Diretoria:
Pedro de Jesus Silva - Presidente
Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Vice-Presidente
Maria José dos Santos Peixoto - Primeira Tesoureira
Paulo Murilo dePaiva - Segundo-Tesoureiro
Nádia Mattos Ramalho - Primeira-Secretária
Glória Maria de Carvalho - Segunda-Secretária

Conselheiros efetivos:
Ana Lucia Telles Fonseca - Coren-RJ nº 21039
Fernando Rocha Porto - Coren-RJ nº 59988
Glacy Kelly Gomes da Cunha Bisaggio - Coren-RJ nº 42163
Glaucia Regina Motta da Silveira Castro - Coren-RJ nº 96344
Glória Maria de Carvalho - Coren-RJ nº 14184
JoséAurino dos Santos Piassabussú - Coren-RJ nº 000749-TE
Luiza Mara Correia de Amorim - Coren-RJ nº 46087
Márcia Cristina Cid Araújo - Coren-RJ nº 24479
Márcia Cristina Guimarães Oliveira - Coren-RJ nº 2607
Marco Antônio Tinoco de Carvalho - Coren-RJ nº 82509-AE
Maria da Glória do Desterro Costa - Coren-RJ nº 48374-AE
Maria da Luz Barbosa Gomes - Coren-RJ nº 8165
Maria José dos Santos Peixoto -Coren-RJ nº 28200-AE
Maria Lúcia Tanajura Machado - Coren-RJ nº 9254-TE
Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Coren-RJ nº 2467
Nádia Mattos Ramalho - Coren- RJ nº 31516
Pedro de Jesus Silva - Coren-RJ nº 107171
Paulo Murilo de Paiva - Coren-RJ nº 64694-AE
Rosana Teixeira Affonso - Coren-RJ nº 072247-AE
Rosimere Maria da Silva - Coren-RJ nº 29019-TE
Sidênia Alves Sidrião de Alencar Mendes -Coren-RJ nº 23286

Conselheiros suplentes:
Adriana dos Santos Silva - Coren-RJ nº 352045-AE
Alderson José dos Santos Filho - Coren-RJ nº 086194-AE
Danielle Bessler - Coren-RJ nº 158147
Enir Braga dos Santos - Coren-RJ nº 36836-TE
Fátima Virginia Siqueira de Menezes Silva - Coren-RJ nº 46076
Georgina Rodrigues de Freitas - Coren-RJ nº 18805-AE
Itaeci Brum Ruas - Coren-RJ nº 74492
JoseAmérico da Silva Ribeiro - Coren-RJ nº 42655-TE
Lilian Prates Belem Behring - Coren-RJ nº 70540
Lucia Helena de França Ferreira - Coren-RJ 39275
Luciano de Oliveira Pinheiro - Coren-RJ nº 198460-TE
Marta Sauthier - Coren-RJ nº 77275
Neusa Maria de Azevedo - Coren-RJ nº 18087
Regina Célia Carvalho Veras - Coren-RJ nº 56653
Rita Maria de Oliveira Ribas Assis - Coren-RJ nº 2117
Rogéria MariaSilva do Nascimento - Coren-RJ nº 63124
Sara Miranda - Coren-RJ nº 107389-AE
Shirley da Conceição Sizenando - Coren-RJ nº 39005-TE
Sonia Silva Paiva Mota Gonçalves - Coren-RJ nº 55378
Tereza Cristina Abrahão Fernandes - Coren-RJ nº 57717
Valéria de Oliveira Lange- Coren-RJ nº 47623
Delegados Representantes no Cofen:
Pedro de Jesus Silva, enfermeiro, COREN/RJ nº. 107.171 (Titular)
Nádia MattosRamalho, enfermeira, COREN/RJ nº. 31.516 (Suplente)

INDICE
Constituição Federal – art. 196 a art.200 .............................................
Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973 ...................................................
Lei nº 7.498, de 25 de julho de 1986 ....................................................
Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987.........................................
Lei nº 8.967, de 28 de dezembro de 1994 ..........................................
Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 ...............................................
Emenda Constitucional nº 34/2001 ..................................................
RESOLUÇÕES COFEN
Nº 159/93 – Consulta de enfermagem ..............................................
Nº 172/94 – Normatiza a...
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