Código civil

Páginas: 3 (704 palavras) Publicado: 15 de maio de 2014
CURSO REFORMA DO JUDICIÁRIO – CÓDIGO CIVIL – PARTE GERAL
PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE
AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 11, 12, 13,14 E 15 DE MAIO DE 2009
DADOS GERAIS
TEMA DO CURSO
       Código Civil.Parte Geral.
PROFESSOR
     Flávio Tartuce
QUALIFICAÇÃO 
      Advogado. Professor do Curso FMB.

AULA 01 
 
TÍTULO
 
 Código Civil. Parte Geral. Aula 1: Pessoa Natural.
 
SINOPSE
 
 PessoaNatural. Capacidade e Conceitos Correlatos. Situação jurídica do nascituro. Direitos da Personalidade na visão civil-constitucional.
 
SUGESTÃO DE SITE

     www.flaviotartuce.adv.br. EnunciadosCJF.
 
***SUGESTÃO DE PEQUENO TRECHO DE UM ARTIGO OU TEXTO PARA LEITURA
 
  TARTUCE, Flávio. Direito Civil. Volume 1. Editora GEN/Método. Capítulo 3.
 
ROTEIRO AULA 1

 
 Nesta aula foramabordados principais relacionados com a pessoa natural, a partir do art. 1º do Código Civil de 2002. Vimos a questão da capacidade e seus conceitos correlatos. Também foram enfocados os pontos principaisrelativos aos direitos da personalidade, tratados no Código Civil entre os arts. 11 a 21.
 

AULA 02 
 
TÍTULO
 
 Código Civil. Parte Geral. Aula 2: Pessoa Jurídica.
 
SINOPSE
 
Conceitode pessoa jurídica de Direito Privado. Análise do art. 44 do Código Civil. Principais modalidades e regras principais. Dano moral da pessoa jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica.
 SUGESTÃO DE SITE
 
 www.flaviotartuce.adv.br. Enunciados CJF.
 
***SUGESTÃO DE PEQUENO TRECHO DE UM ARTIGO OU TEXTO PARA LEITURA
 
 GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso deDireito Civil. Volume 1. Saraiva. Capítulo de Pessoa Jurídica.
 
ROTEIRO AULA 2
 

 Nesta aula foi abordado o assunto Pessoa Jurídica de Direito Privado. Vimos o seu conceito, suas modalidades eregras principais. Também foi enfocada a questão do dano moral da pessoa jurídica. Por fim, foi estudada a desconsideração da personalidade jurídica sob o prisma do Código Civil (art. 50) e do Código...
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