CÉLULAS-TRONCO: INÍCIO OU FIM DA VIDA?

CÉLULAS-TRONCO: INÍCIO OU FIM DA VIDA?
Silvestre Ramos Carvalho Júnior*
RESUMO
As pesquisas com células-tronco sempre suscitaram muitas polêmicas; no Brasil tais pesquisas são regulamentadas pela Lei de Biossegurança. Destarte, o direito regula as pesquisas ditando as regras a serem seguidas, bem como norteando e fiscalizando os experimentos. Diante da normatização geram-se vários embates em torno de grupos contra e a favor das pesquisas, diante disso suscitou e ainda promove questões éticas que giram em torno do princípio da dignidade da pessoa, onde os grupos contra afirmam que a vida se inicia ainda na fase embrionária. Nesse diapasão, surgem diversas teorias acerca do início da personalidade do embrião. A religião se posiciona contra as pesquisas e a favor da vida.
Abordamos ainda o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade 3510/600 ajuizada em desfavor do artigo 5° da lei em escopo.

ABSTRACT
The stem cell research has always raised many controversies; such research in Brazil is regulated by Law on Biosafety. Thus, the law regulates the research dictating the rules to be followed, as well as guiding and supervising the experiments. Given the normalization generate up various conflicts around groups for and against the research before it raised and still promotes ethical issues that revolve around the principle of human dignity, where groups against claim that life begins at the stage embryo. In this vein, there are several theories about the beginning of the personality of the embryo. Religion is against research and for life.
Approach even the trial of Constitutionality of Direct Action 3510/600 filed in disfavor of
Article 5 of the law in scope.

PALAVRAS-CHAVE: Vida. Direito. Células-tronco. Ética. Esperança. Embrião.

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*Acadêmico de Direito do 3° Período-Noturno, Unidade de Ensino Superior do Sul do
Maranhão. E-mail: [e-mail]

INTRODUÇÃO
O debate sobre o uso de