Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE

Páginas: 8 (1987 palavras) Publicado: 5 de setembro de 2014
XIII Fórum Nacional de Energia e Meio Ambiente
no Brasil

A atuação da CCEE como operadora do mercado
brasileiro
15 de agosto de 2012
Luiz Eduardo Barata Ferreira
Presidente do Conselho de Administração - CCEE

Sistema Interligado Nacional – Principais Bacias

Sistemas Isolados
2% do mercado
Predominância: Termelétricas

Sistema Interligado
98% do mercado
Predominância:Hidrelétricas

Estrutura de gestão do Setor Elétrico Brasileiro

CNPE: Define a política energética do país, com o
objetivo de assegurar a estabilidade do suprimento
energético
MME: Responsável pelo planejamento, gestão e
desenvolvimento da legislação do setor, bem como
pela supervisão e controle da execução das políticas
direcionadas ao desenvolvimento energético do país
EPE: Realiza oplanejamento da expansão da geração
e transmissão, a serviço do MME, e dá suporte
técnico para a realização de leilões
CMSE: Supervisiona a continuidade e a confiabilidade
do suprimento elétrico
ANEEL: Regula e fiscaliza a geração, transmissão,
distribuição e comercialização de eletricidade. Define
as tarifas de transporte e consumo, e assegura o
equilíbrio econômico-financeiro das concessõesONS: Controla a operação do Sistema Interligado
Nacional (SIN) de modo a assegurar a otimização dos
recursos energéticos
CCEE: Administra as transações do mercado de
energia e realiza os leilões oficiais

Comercialização de Energia no Brasil



A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE foi autorizada pela Lei nº 10.848, de
15/03/2004, e instituída pelo Decreto nº 5.177, de12/08/2004, como pessoa jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos, sob regulação e fiscalização da ANEEL sem fins lucrativos.

Ciclo da energia elétrica

Pagamento pelo uso do
sistema de transmissão

Pagamento pelo uso do
sistema de distribuição

Perfis dos consumidores livres e especiais





Consumidores livres: podem escolher seu fornecedor de energia elétricaConsumidores cativos: com baixa demanda, não podem escolher sua concessionária de
energia elétrica
Consumidores especiais: podem exercer a liberdade desde que obedecidos alguns critérios
na compra de energia elétrica

Demanda Mínima
Contratada

Consumidor

Fonte

Tensão Mínima

Livre

• Convencional
• Alternativa (Desconto TUSD/TUST)

3 MW

Nenhuma
(após ago/1995)

Especial• Convencional (30 a 50 MW)
• Alternativa (Desconto TUSD/TUST)

500 kW - 3 MW

2,3 kV

69 kV (antes ago/1995)

6

Agentes na CCEE

Participação - Ago/2012
2250
2100
1950
1800
1650
1500
1350
1200
1050
900
750
600
450
300
150
0
Importador
Gerador Autoprodutor
Gerador a Título de Serviço Público
Distribuidor
Comercializador
Gerador Produtor Independente
ConsumidorEspecial
Consumidor Livre

Total

Classe
Gerador a Título de Serviço Público
Gerador Autoprodutor
Distribuidor
Comercializador
Gerador Produtor Independente
Consumidor Especial
Consumidor Livre
Total

[%]
1,5%
2,0%
2,2%
6,7%
19,7%
40,5%
27,4%
100,0%

2000
1
0
15
35
5
2
0
0

2001
1
3
19
39
18
15
0
0

2002
1
8
19
41
31
26
0
0

2003
1
11
20
4235
37
0
0

2004
1
11
20
42
41
45
0
34

2005
1
14
22
43
47
65
0
470

2006
1
15
27
43
44
83
0
613

2007
1
21
30
43
48
88
0
684

2008
1
24
29
43
55
130
194
459

2009
1
28
28
45
70
169
221
445

2010
1
34
28
45
93
262
455
485

2011
1
41
31
46
113
312
587
514

58

95

126

146

194

662

826

915

9351.007 1.403 1.645

2012
0
42
32
46
141
414
852
575

2.102

Responsabilidades da CCEE - Evolução
28)
29)

RRV usinas em atraso
Gestão contratos leilões de
ajuste
25) Nova garantia financeira
26) Gestão energia de reserva
27) Geração dos CCGs
Matriz de desconto
RRV
Leilões de reserva
Liquidação de penalidades
Penalidade de medição

12)
13)
14)
15)

1)
2)
3)...
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