código do pje trabalhista

6032 palavras 25 páginas
CÓDIGO Assunto
Direito do trabalho|direito sindical e
1690
1703

questões análogas| contribuição / taxa assistencial|
Direito do trabalho|direito sindical e questões análogas| eleição|

CÓDIGO
1691
1965

Assunto
Direito do trabalho|direito sindical e questões análogas| contribuição confederativa| Direito do trabalho|rescisão do contrato de trabalho|reintegração / readmissão ou indenização| empregado público|
Direito do trabalho|rescisão do contrato de trabalho|reintegração / readmissão ou indenização| membro da cipa|

Direito do trabalho|rescisão do contrato de trabalho|reintegração / readmissão ou indenização| gestante Direito do trabalho|rescisão do contrato de trabalho|reintegração / readmissão ou indenização| portador de hiv|
Direito do trabalho|rescisão do contrato de trabalho|verbas rescisórias|aviso prévio
Direito do trabalho|remuneração, verbas indenizatórias e benefícios|abono| 1981

55084

Direito do trabalho / direito de greve
/ lockout / abusividade/ilegalidade

10571

8809

Direito do trabalho|responsabilidade civil do empregador|indenização por dano material|acidente de trabalho

55224

Direito do trabalho / prescrição / acidente de trabalho

55109

Direito do trabalho / duração do trabalho / alteração da jornada / acordo individual e/ou coletivo de trabalho

55059

Direito do trabalho / contrato individual de trabalho / alteração contratual ou das condições de trabalho / acúmulo de função

55248

2594

Direito do trabalho|remuneração, verbas indenizatórias e benefícios|adicional |

1663

Direito processual civil e do trabalho / formação, suspensão e extinção do processo / extinção do processo sem resolução de mérito / adequação da ação/procedimento Direito do trabalho / duração do trabalho / adicional noturno

55145

Direito do trabalho / remuneração, verbas indenizatórias e benefícios / adicional / adicional de caráter pessoal Direito do trabalho / duração do trabalho / intervalo intrajornada / adicional de hora extra

55146

1666

Direito do

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