Código civil

CURSO REFORMA DO JUDICIÁRIO – CÓDIGO CIVIL – PARTE GERAL
PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE
AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 11, 12, 13,14 E 15 DE MAIO DE 2009
DADOS GERAIS
TEMA DO CURSO Código Civil. Parte Geral.
PROFESSOR
Flávio Tartuce
QUALIFICAÇÃO
Advogado. Professor do Curso FMB.

AULA 01 TÍTULO Código Civil. Parte Geral. Aula 1: Pessoa Natural. SINOPSE Pessoa Natural. Capacidade e Conceitos Correlatos. Situação jurídica do nascituro. Direitos da Personalidade na visão civil-constitucional. SUGESTÃO DE SITE

www.flaviotartuce.adv.br. Enunciados CJF. ***SUGESTÃO DE PEQUENO TRECHO DE UM ARTIGO OU TEXTO PARA LEITURA TARTUCE, Flávio. Direito Civil. Volume 1. Editora GEN/Método. Capítulo 3. ROTEIRO AULA 1

Nesta aula foram abordados principais relacionados com a pessoa natural, a partir do art. 1º do Código Civil de 2002. Vimos a questão da capacidade e seus conceitos correlatos. Também foram enfocados os pontos principais relativos aos direitos da personalidade, tratados no Código Civil entre os arts. 11 a 21.

AULA 02 TÍTULO Código Civil. Parte Geral. Aula 2: Pessoa Jurídica. SINOPSE Conceito de pessoa jurídica de Direito Privado. Análise do art. 44 do Código Civil. Principais modalidades e regras principais. Dano moral da pessoa jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica. SUGESTÃO DE SITE www.flaviotartuce.adv.br. Enunciados CJF. ***SUGESTÃO DE PEQUENO TRECHO DE UM ARTIGO OU TEXTO PARA LEITURA GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. Volume 1. Saraiva. Capítulo de Pessoa Jurídica. ROTEIRO AULA 2

Nesta aula foi abordado o assunto Pessoa Jurídica de Direito Privado. Vimos o seu conceito, suas modalidades e regras principais. Também foi enfocada a questão do dano moral da pessoa jurídica. Por fim, foi estudada a desconsideração da personalidade jurídica sob o prisma do Código Civil (art. 50) e do Código