By merye

15945 palavras 64 páginas
INDICE LISTA DE ABREVIAÇÕES DEFINIÇÕES I. APRESENTAÇÃO II. CONSIDERAÇÕES INICIAIS III. IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO III.1. Introdução III.2. Escolha de Sítio III.3 Plano Diretor Aeroportuário III.4. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental III.5. Autorização para a Construção de Aeroporto III.6. Construção do Aeroporto III.6.1. Fontes de Investimentos III.6.2. Características Físicas III.6.3. Requisitos Físicos dos Aeroportos em Função do Tipo de Aviação III.6.4. Zonas de Proteção e Área de Segurança Aeroportuária III.6.4.1. Plano de Zona de Proteção de Aeroportos III.6.4.2. Plano de Zoneamento de Ruído III.6.4.3.. Área de Segurança Aeroportuária III.7. Homologação de Aeroporto IV. IV.1. IV.2. IV.2.1. IV.2.2. IV.3. IV.3.1. IV.3.2. IV.4. IV.4.1. IV.4.2. IV.4.3. OPERAÇÃO DO AEROPORTO Introdução Convênio de Administração Tipos de Administração Atribuições dos Órgãos Envolvidos Arrecadação de Tarifas Procedimento para o Aeroporto se Tornar Arrecadador de Tarifas Atribuições dos Órgãos Envolvidos Certificação Operacional de Aeroportos Certificação Operacional de Aeroportos: RBHA 139 Fases do Processo de Certificação Operacional de Aeroportos Concessão do Certificado Operacional de Aeroporto ii iii I.1 II.1 III.1 III.1 III.2 III.3 III.6 III.7 III.9 III.9 III.10 III.11 III.16 III.17 III.22 III.24 III.27 IV.1 IV.1 IV.1 IV.1 IV.2 IV.3 IV.4 IV.4 IV.5 IV.5 IV.6 IV.7 i Manual de Implementação de Aeroportos - IAC

INDICE IV.4.4. IV.4.5. IV.4.6. IV.5. IV.6. IV.7. IV.8. V. Suspensão ou Cancelamento do Certificado Operacional de Aeroporto Inspeção Aeroportuária Obrigações da Administração Aeroportuária Local Gestão e Controle da Segurança da Aviação Civil Gestão e Controle do Meio Ambiente Recursos Humanos da Administração Aeroportuária Local Internacionalização de Aeroportos LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

IV.8 IV.8 IV.9 IV.12 IV.15 IV.18 IV.21 V.1

Manual de Implementação de Aeroportos - IAC

ii

LISTA DE ABREVIAÇÕES AIP AIS ANVISA ARS ASA ATAERO CINDACTA

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