Busca e apreensao

16390 palavras 66 páginas
Obra de Autor desconhecido, mas muito útil.
Parabéns ao autor.

MANUAL DAS AÇÕES ESPECIAIS

SUMÁRIO
Apresentação PARTE I CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Fluxograma 1 Conceito 2 Previsão legal 3 Partes 4 Petição inicial 5 Modelos de despachos iniciais 5.1 Art. 890, § 3º, CPC 5.2 Depósito de quantia em dinheiro 5.3 Depósito de coisa 5.4 Art. 894, CPC 6 Modelo de sentença 7 Revelia 7.1 Certidão de decurso de prazo 7.2 Modelo de despacho - intimação do autor 7.3 Modelo de sentença 8 Se o credor apresentar contestação 8.1 Modelos de despachos 8.1.1 Na hipótese do art. 899, CPC 8.1.2 Não complementado o depósito 8.1.3 Complementado o depósito 8.2 Em caso de concordância 8.3 Após a contestação 8.4 Após a réplica 9 Produção de provas 9.1 Prova pericial 9.2 Audiência de instrução e julgamento PARTE II AÇÃO DE DEPÓSITO Fluxograma 1 Conceito 2 Previsão legal 3 Partes 4 Petição inicial 5 Modelo de despacho inicial

Manual das Ações Especiais

6 Se o réu cumprir a obrigação 7 Se o réu contestar 8 Ocorrendo a revelia 9 Sentença procedente 9.1 Cumprimento da sentença 9.2 Não cumprido o mandado 9.2.1 Na hipótese do art. 905, CPC 9.2.2 Na hipótese do art. 906, CPC PARTE III AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Fluxograma 1 Conceito 2 Previsão legal 3 Partes 4 Petição inicial 5 Modelos de despachos 5.1 Liminar sem justificação prévia 5.1.1 Sem cominação de pena 5.1.2 Com cominação de pena 5.2 Audiência de justificação 5.3 Art. 928, parágrafo único, do CPC 5.4 Liminar em audiência PARTE IV AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE Fluxograma 1 Conceito 2 Previsão legal 3 Partes 4 Petição inicial 5 Modelos de despachos 5.1 Liminar sem justificação prévia 5.1.1 Sem cominação de pena 5.1.2 Com cominação de pena 5.2 Audiência de justificação 5.3 Art. 928, parágrafo único, do CPC 5.4 Liminar em audiência

Manual das Ações Especiais

PARTE V AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO Fluxograma 1 Conceito 2 Previsão legal 3 Partes 4 Petição inicial 5 Procedimento PARTE VI AÇÃO DE USUCAPIÃO Fluxograma 1 Conceito 2

Relacionados

  • busca e apreensao
    5564 palavras | 23 páginas
  • Busca e apreensão
    2887 palavras | 12 páginas
  • Busca e apreensão
    4871 palavras | 20 páginas
  • busca e apreensão
    1315 palavras | 6 páginas
  • busca e apreensão
    3930 palavras | 16 páginas
  • busca e apreensão
    1613 palavras | 7 páginas
  • Busca e apreensão
    328 palavras | 2 páginas
  • busca e apreensão
    1708 palavras | 7 páginas
  • busca e apreensão
    633 palavras | 3 páginas
  • BUSCA E APREENSÃO
    1312 palavras | 6 páginas