Busca pela verdade real

379 palavras 2 páginas
Acadêmico: André Fernando Farias - C103
Direito Prossesual do Trabalho

Busca pela verdade real - Todos os atos processuais devem buscar a verdade, a realidade. Admite-se provas de ofício

O princípio da simplicidade visa garantir e facilitar o acesso aos tribunais, para proporcionar a rápida, econômica e efetiva solução do conflito que o interessado levou a juízo.

Busca pela verdade real - Todos os atos processuais devem buscar a verdade, a realidade. Admite-se provas de ofícIo

Na conciliação os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação.

O princípio da informalidade significa que, dentro da lei, pode haver dispensa de algum requisito formal sempre que a ausência não prejudicar terceiros nem comprometer o interesse público. Um direito não pode ser negado em razão da inobservância de alguma formalidade instituída para garanti-lo desde que o interesse público almejado tenha sido atendido.

Um dos princípios marcantes no Direito do Trabalho é o Jus postulandi, que pode ser definido como “a capacidade postulatória da própria parte, que tem o poder de agir em um processo sem a assistência de um advogado”, ou seja, em termos mais simples, ao reclamante é autorizado o comparecimento em audiência judicial sem que esteja representado por um advogado

No processo do trabalho o princípio da oralidade tem ampla utilização: a reclamação poderá ser verbal (reduzida a termo posteriormente).

Celeridade é a agilidade, rapidez dos atos processuais ( Litígio entre empregador e empregado é conflito social e não pode demorar muito tempo sem solução. Daí a necessidade de rapidez, sob pena de extender o conflito a toda a classe ).

A indisponibilidade, princípio que projeta o anterior, revelando o caráter imperativo das normas trabalhistas, bem como a sua essência social, cujo conteúdo protetivo tem espectro de interesse público coletivo, delimitando restritivamente a possibilidade

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