Burocratas da linha de frente: executores e fazedores das políticas públicas

Burocratas da linha de frente: executores e fazedores das políticas públicas
Antonio Oliveira

Universidade Federal da Bahia

A relação entre implementação das políticas, organização e burocracia é relevante porque ela ilumina a face de um problema crucial: o porquê de políticas serem bem-sucedidas ou fracassarem. As análises dessa relação indicam que o poder discricionário dos burocratas do nível da rua é um fator decisivo na distribuição de bens e serviços públicos; portanto, a ação desses agentes é uma variável relevante para o sucesso das políticas. Este artigo pretende discutir a discricionariedade dos burocratas do baixo escalão na aplicação das políticas públicas, usando como referência os argumentos apresentados na literatura especializada da implementação, da burocracia e da organização. A conclusão assinala questões que são importantes para o controle do poder discricionário dos agentes públicos, sublinhando que essa discrição é condição necessária à execução das políticas, mas que ela ameaça a accountability e a responsiveness.
P a l av r a s - c h av e : implementação de políticas; burocracia da linha de frente; accountability; resposiveness; discricionariedade.
Los burócratas de la línea de frente: ejecutores y los responsables de las políticas públicas
La relación entre la ejecución de la política pública, la organización y la burocracia es importante porque ilumina un problema crucial: porqué las políticas tienen éxito o fallan. Los análisis de esta relación indican que la discreción de los burócratas del nível de la calle es un factor crucial en la ejecución de los servicios públicos; por lo tanto la acción de estos agentes es importante para el éxito de la política pública. Este artículo discute la discreción de los burócratas del nível de la calle en la ejecución de la política pública y examina las discusiones en la literatura especializada: ejecución de la política pública, burocracia, organización. La conclusión señala