BROCHURACFESS ESTAGIO SUPERVISIONADO

o ã ç a m r o f a i e m nã o g a r a n t e um direito

Cartilha Estágio Supervisionado
Meia formação não garante um direito
-

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (1996)
Lei no 11.788/2008 - Lei do Estágio
Diretrizes Curriculares da ABEPSS (1996)
Política Nacional de Estágio – PNE (2009)
Lei de Regulamentação da Profissão 8662/93
Código de Ética do/a Assistente Social (1993)
Resolução CFESS no 533/2008

Comissão de Orientação e Fiscalização
Profissional (COFI/CFESS)
Rosa Prédes (coordenadora)
Alessandra Ribeiro de Souza
Erivã Garcia Velasco - Tuca
Heleni Duarte Dantas de Ávila
Marinete Cordeiro Moreira
Marlene Merisse
Assessoria de comunicação
Diogo Adjuto e Rafael Werkema
Projeto gráfico e diagramação
Mariano Vale
Tiragem
20 mil exemplares

Conselho Federal de Serviço Social
Gestão Tempo de Luta de Resistência
(2011-2014)
Presidente: Sâmya Rodrigues Ramos (RN)
Vice-Presidente: Marinete Cordeiro Moreira (RJ)
1ª Sec.: Raimunda Nonata Carlos Ferreira (DF)
2ª Secretária: Esther Luíza de Souza Lemos (PR)
1ª Tesoureira: Juliana Iglesias Melim (ES)
2ª Tesoureira: Maria Elisa Dos Santos Braga (SP)
Conselho Fiscal
Kátia Regina Madeira (SC)
Marylucia Mesquita (CE)
Rosa Lúcia Prédes Trindade (AL)
Suplentes
Heleni Duarte Dantas de Ávila (BA)
Maurílio Castro de Matos (RJ)
Marlene Merisse (SP)
Alessandra Ribeiro de Souza (MG)
Alcinélia Moreira De Sousa (AC)
Erivã Garcia Velasco - Tuca (MT)
Marcelo Sitcovsky Santos Pereira (PB)

sumário

4
6

APRESENTAÇÃO

ESTÁGIO, SUPERVISÃO DIRETA E PROFISSÃO

1.

8

O ESTÁGIO SUPERVISIONADO NAS
REGULAMENTAÇÕES DO ENSINO
SUPERIOR BRASILEIRO

1.1 O Estágio Supervisionado na LDB....................................................8
1.2 Lei nº11.788/2008 - A Lei do Estágio................................................9

2.

O ESTÁGIO SUPERVISIONADO NAS
REGULAMENTAÇÕES DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
DO/A ASSISTENTE SOCIAL NO BRASIL

10

2.1 O Estágio Supervisionado nas Diretrizes Curriculares para os
Cursos de Serviço Social da