Brocardo Juridicos

INTRODUO Um brocardo um princpio ou axioma jurdico como conhecido, especialmente escrito em latim, e que representa resumidamente um conceito ou regra maior. Estabelecem um pensamento sintetizado em uma nica deciso, que expressa uma concluso reconhecida como verdade consolidada. BROCARDOS JURDICOS CONCEITO Segundo o jurista e professor Marcos Cludio Acquaviva, a palavra brocardo, curiosamente, no tem origem latina. A origem da palavra vem da latinizao de Burckard, ou Burchard , o bispo de Worms, Alemanha, entre os anos de 1000 a 1025, e autor de uma compilao de vinte volumes de direito cannico chamadaRegulae Ecclesiasticae(regras eclesisticas) Os brocardos resumem uma experincia jurdica que subsiste h muitos sculos, sendo semelhante aos provrbios e ditados populares, traduzindo a sabedoria de uma comunidade. Mesmo no tendo fora de lei, a sua confiana auxilia o intrprete e o estudante, no momento de compreender e aplicar a norma. O fato de serem escritos, originariamente em latim se deve a esta tradio do direito ser escrito nesta lngua desde os romanos, passando pelo direito eclesistico. O latim no uma lngua morta como muitos dizem, est presente em nosso dia-a-dia em muitas situaes que nem imaginamos que seja uma escrita em latim. Expresses do Direito usadas constantemente, como habeas corpus, libi, data vnia, ou palavras que empregamos diariamente como curriculum vitae, ou um simples P.S ao final de uma carta. Certamente a melhor maneira de por em prtica o uso de expresses latinas seja nas lacunas da lei, pois nenhum juiz pode deixar de julgar alegando a inexistncia de uma norma positivada, recorrendo nestes casos analogia, costumes, aos princpios gerais do Direito, como vemos no art. 4 da Lei de Introduo s normas do Direito Brasileiro Quando a lei for omissa, o juiz decidir o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princpios gerais de direito. Advogados, procuradores, juzes costumam inserir, em seus escritos, expresses latinas com a inteno de mostrar