Brasil

Páginas: 5 (1210 palavras) Publicado: 18 de julho de 2015
Brasil: Direitos humanos,
desigualdade, saúde e
educação

Direitos humanos:
Os direitos humanos no Brasil são garantdos na Consttuição de 1988.
Nessa consttuição, consagra no artgo primeiro o princípio da cidadania,
dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. Ao longo da
consttuição, encontra-se no artgo 5º o direito a vida, a privacidade, a 
igualdade, a liberdade, além deoutros, conhecidos como direitos
fundamentais, que podem ser divididos entre direitos individuais, coletvos,
difusos e de grupos. Os direitos individuais têm como sujeito atvo o
indivíduo humano, os direitos coletvos envolvem a coletvidade como um
todo, direitos difusos, aqueles que não conseguimos quantficar e identficar
os beneficiários e os direitos de grupos são, conforme o 
Código de Defesa doConsumidor, são direitos individuais "homogêneos,
assim entendidos os decorrentes de origem comum".

Desigualdade :
Apesar de ser um país rico em recursos naturais e com um PIB (Produto

Interno Bruto) figurando sempre entre os 10 maiores do mundo, o Brasil
é um país extremamente injusto no que diz respeito à distribuição de
seus recursos entre a população. Um país rico; porém, com muitas
pessoaspobres, devido ao fenômeno da desigualdade social, que é
elevado.
Pesquisadores da área social e econômica atribuem essa elevada
desigualdade social no Brasil a um contexto histórico, que culminou
numa crescente evolução do quadro no país.
Mesmo sendo uma nação de dimensões contnentais e riquíssima em
recursos naturais, o Brasil desponta uma triste contradição, de estar
sempre entre os dezpaíses do mundo com o PIB mais alto e, por outro
lado, estar sempre entre os 10 países com maiores índices de
disparidade social.

Dados da desigualdade:

Em um relatório da ONU (Organização das Nações Unidas), que foi divulgado em julho de

2010, o Brasil aparece com o terceiro pior índice de desigualdade no mundo e, em se tratando
da diferença e distanciamento entre ricos e pobres, fica atrás noranking apenas de países
muito menores e menos ricos, como Hait, Madagascar, Camarões, Tailândia e África do Sul.

A ONU mostra ainda, nesse estudo, como principais causas de tanta desproporcionalidade
social, a falta de acesso à educação de qualidade, uma polítca fiscal injusta, baixos salários e
dificuldade da população em desfrutar de serviços básicos oferecidos pelo Estado, como
saúde,transporte público e saneamento básico.

Teóricos brasileiros, pessoas e insttuições que estão à frente de iniciatvas que visam diminuir,
e quem sabe, acabar com o problema da desigualdade no Brasil, apontam uma difícil fórmula
que deve aliar democracia com eficiência econômica e justça social como uma solução viável
para o problema.

Mesmo com a Constituição Federal e diversos códigos e estatutos,assegurando o acesso à
educação, moradia, saúde, segurança pública, além de autonomias econômicas e ideológicas, a
realidade que se vê ainda é distante do que se reza nos direitos do cidadão brasileiro no
tocante à erradicação da desigualdade social neste país, em constante crescimento econômico
e polítco.

Saúde:
Na Consttuição de 1988, a saúde é considerada "direito de todos e dever do
Estado".O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela mesma consttuição e é
regulado pela Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990. O atendimento pelo
Sistema Único de Saúde é obrigatório a qualquer cidadão e é proibido a
cobrança de dinheiro sob qualquer pretexto. Há crítcas ao SUS, por suas
deficiências, como longas filas para serem atendidos, indisponibilidade de
medicamentos e má renumeração de servidores daárea. Há também 
planos de saúde privados que são pagos. Mais de 47 milhões de brasileiros
possuem planos de saúde, sendo que cerca de 30 milhões partcipam de 
convênios empresariais.  Geralmente, os planos de saúde se concentram em
regiões mais ricas e têm mais equipamentos sofistcados que no Sistema Único
de Saúde. Os planos são regulados pela 
Agência Nacional de Saúde Suplementar. O número...
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