Brasil

ÍNDICE GERAL

Introdução Capítulo I – Como abrir um selo fonográfico 1. Abrindo sua empresa • O Contador • O Contrato Social - Empresa Prestadora de Serviços ou de Comércio 2. Marca • O INPI • Tipos de Marca 3. Sociedade de Autores Capítulo II - Criando seu Catálogo 1. Produção Própria 2. Fonogramas de terceiros 3. Direitos Envolvidos 4. Cadastrando seu fonograma - ISRC 5. Demais procedimentos • Capa, encarte, fotografias • Código de Barras - Procedimentos junto ao EAN • Número de Catálogo • Guia de Rótulo Capítulo III - Tipos de utilização dos Fonogramas 1. Comercialização de CDs e DVDs 2. Distribuição Digital 3. Mobile Music 4. Sincronização 5. Videogames 6. Execução Pública Capítulo IV - Administração básica de um selo fonográfico 1. Contratos 2. Assessoria de Imprensa 3. Prestações de Contas de Direitos Autorais e Royalties Artísticos

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Introdução

O objetivo deste Guia é fornecer ao leitor informações básicas sobre as etapas de criação de um selo e/ou a produção e comercialização de fonogramas. É destinado a pessoas físicas e/ou jurídicas que não necessariamente fazem parte da cadeia musical mas que, de alguma forma, podem atuar como produtores fonográficos.

Os procedimentos aqui tratados são necessários tanto na produção de produtos físicos (CD, DVD, Vinil) como digitais (arquivos de áudio como MP3 e outros), com exceção do Item 4 do Capítulo I, intitulado Demais Procedimentos, que se refere somente aos produtos físicos.

As informações relativas aos direitos envolvidos na produção fonográfica referem-se à Legislação Brasileira e Contratos celebrados no Brasil. Apesar da maioria dos princípios legais aqui discutidos também se aplicarem a legislações de outros Países, pode haver diferenças significativas em certas questões. Logo, o presente Guia não substitui a contratação de