Brasil Investidores Estrangeiros

Páginas: 160 (39825 palavras) Publicado: 22 de outubro de 2013
Relatório Econômico

Brasil para
investidores
estrangeiros
4ª edição - outubro de 2002

B823

Brasil para investidores estrangeiros /
[Associação Nacional das Instituições do
Mercado Aberto]. - 4.ed. - Rio de Janeiro :
ANDIMA, 2002.
112p. : il. ; 25 cm. - (Relatório econômico)
ISBN 85-86500-23-2
Inclui bibliografia.
1. Investimentos estrangeiros - Brasil.
2. Brasil -Condições econômicas. 3. Brasil Política econômica. I. Associação
Nacional das Instituições do Mercado Aberto.
(Brasil). II. Série.
CDD-332.673

Presidência
Edgar da Silva Ramos
Vice-Presidência
Alfredo Neves Penteado Moraes
Concetto Mazzarella
Diretoria
Gonçalo Cristovam Meireles deAraújo Dias
José Claudio Arouca
Luis Felippe Índio da Costa
Reinaldo Le Grazie
Reinaldo Pereira da CostaRios
Ricardo Washington Gonzaga Braga
Superintendência-Geral
Paulo Eduardo de Souza Sampaio

ANDIMA
RIO DE JANEIRO: Av. República do Chile, 230/13º andar - CEP 20031-170
Tel.: (21) 3814-3800 Fax: (21) 2220-7537/7237
Gerência Comercial: Tel.: (21) 3814-3889 - Fax: (21) 3814-3884
SÃO PAULO: Rua Líbero Badaró, 377/4º andar - CEP 01074-900
Tel.: (11) 3115-1313 - Fax: (11) 606-6004Internet: www.andima.com.br
e-mail: comerc@andima.com.br

Índice

Introdução
Arcabouço Institucional do Sistema Financeiro Nacional

I.1 - Estrutura Atual ---------------------------------------------------------------10
I.2 - Órgãos de Regulação e Fiscalização – Subsistema Normativo ----------18
I.3 - Subsistema de Intermediação ----------------------------------------------28
I.4 -Sistemas de Compensação, Liquidação e Custódia ----------------------36
Mercados e Ativos Financeiros

II.1 - Introdução - Tributação ----------------------------------------------------44
II.2 - Títulos Públicos Federais --------------------------------------------------46
II.3 - Títulos Privados ------------------------------------------------------------47
II.4 - Fundos de Investimento----------------------------------------------------54
II.5 - Mercados de Derivativos --------------------------------------------------60
II.6 - Mercado de Ações ---------------------------------------------------------69
II.7 - Ouro -------------------------------------------------------------------------72
Investimento Estrangeiro no Mercado Financeiro Brasileiro

III.1 - Introdução-----------------------------------------------------------------82
III.2 - Histórico da Legislação ---------------------------------------------------84
III.3 - Descrição das Modalidades ----------------------------------------------87
III.4 - Conclusão ---------------------------------------------------------------- 107
Bibliografia

Índice dos Quadros

Capítulo I

I.1 - Acordo daBasiléia – Limites Mínimos de Capital e PL
Anexo II à Resolução nº 2.099/94 ----------------------------------------I.2 - Acordo de Basiléia – Patrimônio Líquido Exigido
Anexo IV à Resolução nº 2.099/94 --------------------------------------I.3 - Participação das Instituições nos Ativos da Área Bancária -------------I.4 - Sistema Financeiro Nacional----------------------------------------------I.5 - Estrutura Organizacional do CMN ----------------------------------------I.6 - Estrutura Organizacional do Banco Central ------------------------------I.7 - Estrutura Organizacional da CVM ----------------------------------------I.8 - SFN – Empresas em Funcionamento -------------------------------------I.9 - Estrutura do SPB ------------------------------------------------------------11
12
14
16
18
25
27
35
37

Capítulo II

II.1 - Tributação de Ativos e Operações – IOF sobre Aplicações
de Renda Fixa ------------------------------------------------------------- 44
II.2 - Tributação de Ativos e Operações no Mercado Doméstico – Principais
Regras ---------------------------------------------------------------------- 45
II.3 - Títulos Públicos Federais...
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