Brasil: entre a luta pela consolidação da democracia e a ascensão neoliberal (1989-2003)

Brasil: entre a luta pela consolidação da democracia e a ascensão neoliberal (1989-2003)

Sérgio Arouca em seu gabinete na Câmara dos Deputados Muitos consideram a transição brasileira para a democracia (erroneamente) como tendo sido completada em 1985, com a posse de José Sarney, o primeiro presidente civil depois da ditadura. Desde 1979 já se respirava um ar menos carregado no país, graças à extinção do AI-5, à Anistia, à redução da censura e ao surgimento de novos partidos. A partir de 1985, com Sarney, pode-se dizer que já havia um clima democrático de fato, e avanços concretos como a delegação de poderes constituintes ao Congresso que seria eleito em 1986, o fim definitivo da censura e a legalização dos partidos comunistas. Mas não se pode dizer que a transição para a democracia estivesse concluída. Naquele momento a vida brasileira ainda era regida pelas leis autoritárias herdadas do regime, o presidente havia sido eleito indiretamente e tinha seu poder ainda bastante cerceado pelos militares – fatores que definitivamente não convivem com uma democracia. O mais correto seria afirmar que a transição brasileira se completou em 1988, com a promulgação da Constituição (mesmo considerando-se que a nova Carta foi influenciada pelo poder presidencial e dos militares, que limitaram as conquistas do texto[1], ainda assim suas conquistas foram grandes, tendo sido a Constituição brasileira mais democrática até aqui), ou 1989, com a primeira eleição presidencial direta depois do fim da ditadura. A transição democrática chegava ao final confirmando seu caráter “fraco”. O governo de transição de José Sarney (símbolo maior do caráter “fraco” e “elitista” da democracia em construção), se não podia ser classificado como continuador do regime anterior (já que de fato fez avançar a institucionalidade democrática, cooperando para a consolidação de um Estado de direito democrático), “esteve repleto desses elementos arcaicos (...): reforçou o