Brasil agora apoia seguro para transgênico

Brasil agora apoia seguro para transgênico

Autor(es): Mauro Zanatta | De Brasília

Sob forte pressão dos outros 158 países signatários do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, o governo brasileiro aceitou incluir regras mais rígidas na Convenção da Biodiversidade que podem elevar custos do comércio e transporte internacionais de organismos geneticamente modificados.

Em reunião em Nagoya, no Japão, os negociadores do Itamaraty aceitaram a criação de um "seguro" para cobrir eventuais responsabilidades e compensações financeiras por danos ambientais causados por países exportadores de transgênicos, como o Brasil.

A mudança de postura do Brasil dividiu o governo. O Ministério da Agricultura era contra o seguro, mas o Meio Ambiente insistiu na criação de um novo mecanismo de proteção à biodiversidade. Diante do impasse, que se arrastava desde 2004, a Casa Civil interveio para garantir "voz única" ao governo na reunião. O texto foi aprovado na sexta-feira.

Empresas e produtores rurais temem o uso do seguro como uma barreira não-tarifária no comércio internacional de grãos. Cálculos preliminares indicam que o seguro poderia elevar em até US$ 500 milhões os custos apenas na cadeia produtiva da soja. Além disso, alega a indústria brasileira, os principais concorrentes nacionais - como Estados Unidos, Argentina, Austrália e Canadá - não ratificaram o acordo internacional, o que poderia prejudicar o comércio.

Nos bastidores, formuladores do governo informam ter aceito os termos do "protocolo suplementar" para evitar um "isolamento internacional" do país em um dos principais fóruns globais ambientais. Ao rejeitar a pressão de ONGs como determinante, fontes do governo admitem que foi necessário mudar a posição original de evitar qualquer compromisso financeiro. O governo avalia que, antes de vigorar, o "seguro" dependerá de legislações nacionais e terá que ser submetido ao crivo do Congresso.

"Não foi nada compulsório. É só um indicativo. Tínhamos que