Bolsa familia

2736 palavras 11 páginas
Introdução
Este é um trabalho de terceiro período, solicitado pela disciplina de Economia Política, do curso de Serviço Social do Centro Universitário do Norte, cujo objetivo é possibilitar o esclarecimento na gestão e na integração dos programas sociais: Bolsa Família (Governo Federal) e o Programa de Nutrição Leite do meu Filho (Municipal) ,demostrando suas características ,efeitos que estabelecem na sociedade brasileira ,no contexto do sistema capitalista moderno a partir de uma visão interdisciplinar e crítica .

O Programa Bolsa Família foi instituído pelo Governo Federal, pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, regulamentado pelo Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 6.157 de16 de julho de 2007. O programa é gerenciado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e beneficia famílias pobres (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,00) e extremamente pobres (com renda mensal por pessoal de até R$60,00). OrigemA criação do Bolsa Família teve como inspiração o Bolsa Escola, originalmente proposta por Cristovam Buarque enquanto reitor e professor da UnB,no ano de 1986. Foi implantado primeiramente em Campinas e Brasília em janeiro de 1995, com apenas cinco dias de diferença entre eles. A lei de Campinas foi aprovada na Câmara Municipal em 6 de janeiro de 1995 e regulamentada em 18 de abril, quando os primeiros benefícios começaram a ser pagos. Em Brasília, o decreto foi assinado em 11 de janeiro de 1995 e os primeiros benefícios também começaram a ser pagos em maio. O Bolsa Escola foi implementado em 2001 pelo governo federal. É a mais importante das políticas sociais do governo brasileiro e é hoje o maior programa de transferência condicionada de capital do mundo
Em 2002 já havia no Brasil uma multitude de programas sociais que já beneficiava cerca de 5 milhões de famílias, através, entre outros, de programas como o "Bolsa Escola", vinculado ao Ministério da Educação, "Auxílio Gás",

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