Bolsa escola: auxílio para famílias de baixa renda através de política educacional

BOLSA ESCOLA: AUXÍLIO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ATRAVÉZ DE POLÍTICA EDUCACIONAL.

Iza do Nascimento Moura
Marilene Andrade de Araújo
Luciana Fabiano dos Santos Uchôa

RESUMO: Esta pesquisa destina-se à compreensão de um assunto de extrema gravidade que é a evasão escolar de crianças que vivem em condições de pobreza, percebe-se que tal situação levaria à outros problemas para a sociedade e como exemplo pode citar o convite as drogas e a prostituição, que gera a violência, gravidez e possíveis doenças na adolescência, tudo isso aumentaria a demanda nos hospitais. O Governo Federal soube desde o primeiro momento que o Bolsa Escola em vez de ser um auxílio aos mais carentes, passaria a ser um investimento que daria oportunidades a quem se sente excluído.

Palavras-chave: 1. Erradicação da pobreza, 2. Evasão escolar.

1. Introdução

Este artigo se propõe a apresentar o projeto Bolsa Escola criado pelo político Cristovam Buarque em 1995, ainda quando era governador do Distrito Federal. Desde sua implantação o projeto recebeu destaque nacional e internacional.
Este estudo está baseado no Decreto de nº 4.313, de 24 de Julho de 2002, onde o Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere regulamenta o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada á Educação- Bolsa Escola.
Utilizou-se como metodologia artigos pesquisados via internet no Portal do Governo e no livro “Mensagem ao Congresso Nacional” do ex- Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Foram realizadas pesquisas na biblioteca da Universidade Federal de Rondônia do Campus de Guajará- Mirim, fundamentados de tais informações, foram feitas várias discussões sobre o assunto.
O trabalho visa tecer algumas considerações sobre políticas públicas educacionais, onde será tratado um pouco sobre o decreto que regulamenta este benefício. Posteriormente, propõe-se observar como vem sendo desenvolvido o projeto no município de Guajará- Mirim (RO).
O objetivo dessa pesquisa