Bobbio

Introdução

O direito, como já ficou assentado, é fenômeno social, que se manifesta como

uma das realidades observáveis na sociedade. Assim como a linguagem, a religião,

a cultura, que surge das inter-relações sociais e se destina a satisfazer necessidades

sociais, tais como prevenir e compor conflitos.

Hoje vivemos em uma sociedade contemporânea em que o Direito é mais

aberto. As fontes do Direito passam por um processo de abertura, a sociedade é mais

complexa, porém continua sendo monista. É um Direito que no âmbito constitucional

consagra o pluralismo.

“O Direito é necessário. Não é uma criação arbitraria; existe

imprescindivelmente. Os homens, sem dúvidas, em fase adiantada do progresso,

intervém na sua criação. A nossa Assembleia Nacional, o nosso governo, com

frequência criam Direito, através de leis, decretos-leis, regulamentos. Há ai uma

atividade racional, orientada no sentido da formação do Direito , nos termos que

aos governantes se afiguram como os melhores para satisfazer as necessidades e

exigências da vida . Mas, ainda que não houvesse esta criação racional e um pouco

artificial, o Direito necessariamente brotaria como floração espontânea da sociedade.

Foi assim que aconteceu noutros tempos sob a forma de costumes, e isso mostra o

caráter necessário do Direito”(Introdução ao estudo do direito. 9 ed. Lisboa: Livraria

Petrony, v. I, p.27).

Desenvolvimento

Bobbio é considerado um dos grandes positivistas da atualidade. ele defende:

1) uma abordagem cientifica do direito na qual se prioriza o aspecto formal

e não material ou seja uma abordagem de um pensamento juspositivismo e não

jusnaturalismo, 2) direito como aspecto coativo o direito como fundamento em uma

base sólida verdadeira, 3) a preponderância da legislação sobre as demais fontes do

direito, 4) a norma jurídica como imperativo.

O caráter original do pensamento de Norberto Bobbio está na sua