Boa fé - giselda

Páginas: 2 (454 palavras) Publicado: 10 de novembro de 2012
GISELDA HIRONAKA:





"A mais célebre das cláusulas gerais é exatamente a da boa-fé objetiva nos contratos. Mesmo levando-se em consideração o extenso rol de vantagens e de desvantagens quea presença de cláusulas gerais pode gerar num sistema de direito, provavelmente a cláusula da boa-fé objetiva, nos contratos, seja mais útil que deficiente, uma vez que, por boa-fé, se entende que éum fato (que é psicológico) e uma virtude (que é moral).
Por força desta simbiose - fato e Virtude - a boa-fé se apresenta como a conformidade dos atos e das palavras com a vida interior, ao mesmotempo que se revela como o amor ou o respeito a verdade. Contudo, observe-se, através da lição encantadora de André Comte-Sponville, que a boa-fé não pode valer como certeza, sequer como verdade, jáque ela exclui a mentira, não o erro'. O homem de boa-fé tanto diz o que acredita, mesmo que esteja enganado, como acredita no que diz. É por isso que a boa-fé é uma fé, no duplo sentido do termo.Vale dizer, é uma crença ao mesmo tempo que é uma fidelidade. É crença fiel, e fidelidade no que se crê. É também o que se chama de sinceridade, ou veracidade, ou franqueza, é o contrário da mentira, dahipocrisia, da duplicidade, em suma, de todas as formas, privadas ou públicas, da má - fé'.


Esta é a interessante visão da boa-fé pela sua angulação subjetiva; contudo, enquanto princípioinformador da validade e eficácia contratual, a principiologia deve orientar-se pelo viés objetivo do conceito de boa-fé, pois visa garantir a estabilidade e a segurança dos negócios jurídicos, tutelandoa justa expectativa do contraente que acredita e espera que a outra parte aja em conformidade com o avençado, cumprindo as obrigações assumidas. Trata-se de um parâmetro de caráter genérico,objetivo, em consonância com as tendências do direito contratual contemporâneo, e que significa bem mais que simplesmente a alegação da ausência de má-fé, ou da ausência da intenção de prejudicar, mas que...
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