Blablabla - a inovação da lide

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E EDUCAÇÃO

GUIA PRÁTICO DO
CONSELHEIRO TUTELAR

COORDENAÇÃO:
EVERALDO SEBASTIÃO DE SOUSA
COLABORADORES:
ALEXANDRE MENDES VIEIRA
AUGUSTO REIS BITTENCOURT FERREIRA SILVA
CASSIO ROBERTO TERUEL ZARZUR
CARLOS ALEXANDRE MARQUES
FLORIVALDO VAZ SANTANA
JOSÉ CARLOS MENDONÇA
MÁRCIO DO NASCIMENTO
RICARDO PAPA
PAULO MIRANDA FERREIRA
PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA
3

Procuradoria-Geral de Justiça
Procurador-Geral de Justiça: Eduardo Abdon Moura
Escola Superior do ministério Público do Estado de Goiás - ESMP-GO
Diretora: Estela de Freitas Rezende
Conselho Editorial:
Analice Borges Stefan
Denis Augusto Bimbati Marques
Estela de Freitas Rezende
Fabiana Lemes Zamalloa do Prado
Marcelo Henrique dos Santos
Marta Moriya Loyola
Murilo de Morais e miranda
Regina Mácia Himenes
Sandra mara Garbelini
Simone Discosi de Sá Campos

Guia Prático do Conselheiro Tutelar / Everaldo Sebastião de Sousa.
(Coordenador) -- Goiânia : ESMP-GO, 2008.
114 p. : il.
ISBN: 978-85-61413-01-9
Inclui modelos de peças utilizadas pelos conselheiros

1.
2.
3.

1. Direito. 2. Criança e adolescente. I. Sousa, Everaldo
Sebastião de. (Coord.)
CDU 347.63(81)

© 2008, MINISTÉRIOPÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto desenvolvido pelo Departamento de Marketing do Ministério Público de Goiás
Projeto gráfico: Wesley Cesar
Ilustrações e capa: Kleber Lopes da Silva
Impressão: Gráfica Sólida
Compilação: Talita Paiva Magalhães
Tiragem: 2.500

Apresentação ..........................................................................................................7
Considerações Iniciais ............................................................................................9
Características do Conselho Tutelar .......................................................................15
Funções Legais