Bioética

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo analisar o aborto como um problema de saúde pública. Verificou-se que prática abortiva decorre de diversos fatores, tais como: a gestação indesejada, a dificuldade de acesso aos meios contraceptivos em determinadas regiões, da violência doméstica e familiar, da desigualdade socioeconômica. Devido o aborto ser considerado crime no Brasil, exceto casos permitidos por lei, muitas mulheres, interrompem a gravidez indesejada de forma clandestina, em locais insalubres e degradantes, sem os meios mínimos de segurança, geralmente executado por profissionais não capacitados, onde conseqüentemente acarretam um alto índice de mortalidade materna no Brasil. Há divergências doutrinaria quanto a descriminalização do aborto, para parte dos doutrinadores, analisando a saúde da mulher, e à saúde pública, com a legalização do aborto, haveria consideravelmente a diminuição dos abortos clandestinos, onde em decorrência disto, seria possível executar tal prática de forma segura e controlada por profissionais capacitados seja através do meio público de saúde ou em clínicas particulares, reduzindo assim, as complicações e mortes pós-aborto. A biopolítica embasa-se no princípio da sacralidade da vida bem como no patriarcalismo, onde persiste no controle sobre o corpo e a sexualidade da mulher, que veta a indução do aborto.

O ABORTO COMO UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA
(Stella de Faro Sandi, Marlene Braz .Revista Bioética 2010: p. 131-153)

O aborto no Brasil possui dupla abordagem, o qual poderá ser analisado sob dois aspecto distintos. Primeiramente pode-se analisar a partir dos avanços tecnocientifíco desencadeados nas últimas décadas, fator que possibilita o diagnostico cada vez mais precoce de malformações fetais, dentre outras doenças incompatíveis com a vida extrauterina, como exemplo da anencefalia. Em meio a todo este avanço, desencadeou a necessidade do sistema jurídico intervir sobre a matéria, uma