biotecnologia

A aprovação da Lei de Biossegurança, em 2005, criou as bases para o desenvolvimento da biotecnologia no Brasil, após anos de debates que se iniciaram na década de 1990 e ganharam impulso com a aprovação do primeiro evento geneticamente modificado pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), em 1998. Atualmente, o Brasil possui 33 eventos aprovados, entre soja, milho, algodão e feijão, além de 14 vacinas e uma levedura.

Nem todos os eventos estão no campo, pois após a aprovação comercial é preciso aproximadamente dois anos para que os produtos sejam disponibilizados no mercado. Ora pela necessidade de registrar as novas sementes e passar pelos trâmites da Lei de Sementes e da Lei de Proteção de Cultivares, ora pela necessidade de produzir sementes em escala e ora pela importância de buscar o reconhecimento da nova tecnologia em países-chave.

É possível dizer que hoje o Brasil possui um ambiente regulatório que permite o desenvolvimento de novos eventos geneticamente modificados, com níveis adequados de biossegurança.

No entanto, existe um tema que começa a chamar a atenção de produtores, desenvolvedores, traders e outros stakeholders. Trata-se da presença de baixo nível, ou low level presence (termo em inglês), que ocorre quando é detectada a presença não intencional, em baixo nível, de um evento GM aprovado ao menos em um país, mas que ainda não foi aprovado no país importador.

Essa presença de baixo nível pode ocorrer na medida em que vários eventos são aprovados e passam a ser comercializados no mundo, sem que necessariamente sejam aprovados simultaneamente em todos os países. Pode ocorrer também quando um produto é descontinuado em um país e acaba sendo detectado.

A logística de transporte e comercialização de commodities no mundo todo favorece a mistura de grãos da mesma natureza (soja, por exemplo), de diferentes grãos (soja e milho), considerando o transporte por meio de caminhões, trens, barcaças, navios e o armazenamento em silos