Biopirataria

Páginas: 5 (1174 palavras) Publicado: 8 de setembro de 2014
Biopirataria
Biopirataria é a exploração, manipulação, exportação e/ou comercialização internacional de recursos biológicos que contrariam as normas da Convenção sobre Diversidade Biológica, de 1992.
As informações de um grupo de indivíduos acumuladas por anos, portanto, são bens coletivos; e simplesmente mercadorias podem ser comercializadas como qualquer objeto de mercado.
Nos últimos anos,graças ao avanço da biotecnologia e à facilidade de se registrar marcas e patentes em âmbito internacional, as possibilidades de tal exploração se multiplicaram.
Biopirataria da Amazônia
O termo biopirataria não refere-se apenas ao contrabando de diversas espécies naturais da flora e da fauna, mas principalmente, à apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais noâmbito do uso dos recursos naturais. Estas populações estão perdendo o controle sobre esses recursos.
A biopirataria prejudica a Amazônia. Causa risco de extinção a inúmeras espécies da fauna e da flora, com o contrabando das mesmas - retirando-as de seu habitat natural.
Um caso de biopirataria foi o contrabando de sementes da seringueira, pelo inglês Henry Wickham. Essas sementes foram levadas paraa Malásia, e após algumas décadas este país passou a ser o principal exportador de látex do mundo.

Espécies brasileiras que foram patenteadas por empresas estrangeiras
Nos da colonização portuguesa,os recursos naturais foram se concretizando em meio ás exportações,mercado internacional,as descobertas ambientais,as estruturas colôniais da época e as grandes indústrializações e comércios duranteo século XVIII.
Açaí
Ou juçara é o fruto da palmeira Euterpe oleracea da região amazônica que teve seu nome registrado no Japão, em 2003. Por causa de pressão de organizações não-governamentais da Amazônia, o governo japonês cancelou esta patente.
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Andiroba
A árvore (Carapa guianensis) é de grande porte,comum nas várzeas da Amazônia. O óleo e extrato de seus frutos foram registrados pela empresa francesa Yves Roches, no Japão, França, União Européia e Estados Unidos, em 1999. E pela empresa japonesa Masaru Morita, em 1999.
Copaíba
A copaíba (Copaifera sp) é uma árvore da região amazônica. Teve sua patente registrada pela empresa francesa Technico-flor, em 1993, e no 1994|ano seguinte naOrganização Mundial de Propriedade Intelectual. A empresa norte-americana Aveda tem uma patente de Copaíba, registrada em 1999.
Cupuaçu
Fruto da árvore (Theobroma Grandiflorum), que pertence à mesma família do cacaueiro. Existem várias patentes sobre a extração do óleo da semente do cupuaçu e a produção do chocolate da fruta. Quase todas as patentes registradas pela empresa Asahi Foods, do Japão,entre 2001 e 2002. A empresa inglesa de cosméticos Body Shop também tem uma patente do cupuaçu, registrada em 1998.
Espinheira Santa
A espinheira santa (Maytenus ilicifolia) é nativa de muitas partes da América do Sul e sudeste do Brasil. A empresa japão|japonesa Nippon Mektron detém uma patente de um remédio que se utiliza do extrato da espinheira santa, desde 1996.
Jaborandi
Planta (Pilocarpospennatifolius) só encontrada no Brasil, o jaborandi tem sua patente registrada pela indústria farmacêutica alemã Merk, em 1991.
Conceito
A biopirataria consiste na apropriação indevida de recursos diversos da fauna e flora, levando à monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso desses recursos. O termo "biopirataria" foi lançado em 1993 pela ONG RAFI (hojeETC-Group) para alertar sobre o fato do conhecimento tradicional e dos recursos biológicos estarem sendo apanhados e patenteados por empresas multinacionais e instituições cientificas.
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Tais comunidades, que geraram estes conhecimentos fazendo uso destes recursos ao longo dos séculos, estão sendo lesadas...
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