Biopirataria

FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA
ARIELLE CRISTINE DE JESUS

BIOPIRATARIA E O DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Uberlândia / MG 2011

ARIELLE CRISTINE DE JESUS

BIOPIRATARIA E O DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Politécnica, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito, sob a orientação da Professora....

Uberlândia / MG 2011

PROFESSOR (A) ORIENTADOR (A):
________________________________
________________________________
________________________________
________________________________

ALUNO (A) ORIENTANDO (A)
________________________________
________________________________
________________________________
________________________________

DATA: ___ / ___ / __

Introdução (delimita o tema e a problemática)

Biodiversidade, apropriação e exploração de conhecimentos, comércio incontrolável são identificáveis em épocas bastante remotas. A biopirataria começou cerca de 500 anos atrás, com Cristóvão Colombo, em sua viagem às Índias, e, hodiernamente, dá-se por grandes transnacionais que, sem escrúpulos, buscam ser amparadas pelo Direito de Propriedade Intelectual. A ausência de legislação quanto a esse Direito trata-se de um grave problema atualmente no Brasil, pois não há qualquer norma específica que trate tal assunto. No que tange aos tratados internacionais, deve-se lembrar que os mesmos possuem força de emenda constitucional. O país possui uma das maiores biodiversidades do mundo e vem sendo explorada de forma inadequada. A usurpação dos conhecimentos tradicionais por empresas multinacionais e estrangeiras é outro impasse a ser problematizado, pois deve buscar também soluções em