Biologia

SUPERVISÃO GERAL DE ABASTECIMENTO
SUPERVISÃO DE MERCADOS E SACOLÕES

ORIENTAÇÕES AOS ADMINISTRADORES
DE MERCADOS E SACOLÕES MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO

fev de 2013
SÃO PAULO - SP

SUPERVISÃO GERAL DE ABASTECIMENTO
SUPERVISÃO DE MERCADOS E SACOLÕES

ELABORAÇÃO
Equipe Técnica
Cassio Vinícius Zadra Rodrigues dos Santos – Médico Veterinário
André Luiz Assi – Médico Veterinário
Claudia Alves Tavares – Nutricionista
Flávio Santana Garcia – Médico Veterinário
Mariana Brizeno Teixeira – Médica Veterinária
Pedro Henrique Nogueira de Lima Filsner – Médico Veterinário
REVISÃO - SUPERVISÃO DE MERCADOS E SACOLÕES
Cassio Vinícius Zadra Rodrigues dos Santos – Médico Veterinário

ELABORAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES - EVENTOS
Daniela Freitas – Nutricionista
REVISÃO
Marina Melenas Gabbay Bela - Advogada

REVISÃO GERAL e ELABORAÇÃO DAS COTAS-MODELO
Celia Alas Rossi – Médica Veterinária

fev de 2013
SÃO PAULO – SP

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INDICE
RESPONSABILIDADES DO ADMINISTRADOR
Introdução 6
1. Normas Higiênico-Sanitárias 6
• Higienização das instalações, equipamentos, móveis e utensílios 6
• Controle da potabilidade da água 6
• Higiene e saúde dos manipuladores 6
• Manejo de resíduos 7
• Manutenção preventiva e calibração de equipamentos 7
• Controle integrado de vetores e pragas urbanas 7
• Rastreabilidade dos alimentos ofertados ao público 7
2. Responsabilidades de Ordem Administrativa 7
3. Acompanhamento, Controle e Fiscalização de Reformas e Obras 9
ORIENTAÇÕES DOS ADMINISTRADORES AOS PERMISSIONÁRIOS
1. Como participar de uma licitação de um boxe em um mercado e/ou Sacolão municipal? 10
2. Quais as obrigações das permissionárias? 10
3. Como são concedidas as permissões de uso? 11
3.1 Alvará 11
3.2 Renovações de matrícula 12
3.3 Transferências em caso de falecimento, invalidez ou aposentadoria – em Mercados
Municipais 12
3.4 Desistência do boxe 12
3.5 Quantidades de boxes por pessoa jurídica 12
3.6 Remanejamento 12
4. Quais são as infrações