biologia

PROFESSORA
JANAINA CARLA DA SILVA VARGAS TESTA
Graduada em História e Direito (UEL)
Pós‐graduada em Direito do Estado (UEL)
Mestre em História Política (UEM)
Mestranda em Direito Negocial (UEL)
Professora e Advogada

DIREITO EMPRESARIAL
E DO TRABALHO

DIREITO DO TRABALHO
Conceito

Aula 2

Aspectos históricos
Finalidade

Direito do Trabalho I

VÍDEO
“GERMINAL”

DIREITO DO TRABALHO
NO BRASIL
Estrutura atual da Justiça Laboral brasileira:
Supremo Tribunal Federal
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunais Regionais do Trabalho
Varas e Juízes do Trabalho

1

PRINCÍPIOS DO DIREITO
DO TRABALHO

PRINCÍPIOS DO DIREITO
DO TRABALHO

Princípio de proteção ao trabalhador;
Exemplo…

Irrenunciabilidade;
Exemplo…

Princípio da primazia da realidade;

Continuidade da relação de emprego.

Exemplo…

O EMPREGADO
Art. 3º CLT (definição)
Requisitos:
Pessoalidade;
Não eventualidade;
Subordinação;
Onerosidade.

ATIVIDADE 01
Analise os casos abaixo:
1. Maria era pintora e realizava trabalhos não eventuais para uma empresa.
Recebia pagamento semanal pelo serviço realizado, mas não era registrada. Quando tinha algum problema ou estava com excesso de trabalho, enviava a sua irmã no seu lugar para realizar o mesmo serviço.

Podemos dizer que Maria deveria ser considerada empregada à luz da CLT? Por quê?

Exemplo…

O EMPREGADO
OUTROS TRABALHADORES:
Trabalhador autônomo:
Exemplo: representante comercial
Trabalhador avulso:
Exemplo: trabalhador portuário
Trabalhador temporário:
Exemplo: período determinado
(agência)

ATIVIDADE 01
Analise os casos abaixo:
2. Pedro trabalhava como representante comercial, portanto, era autônomo, viajava sempre e não tinha horário pré‐determinado. Entretanto, tinha sempre que prestar contas das atividades que exercia, passar relatório dos clientes visitados, o tempo despedindo em cada tarefa, além de seguir rigorosamente as atividades estabelecidas