Biologia

TÓPICOS PARA O TRABALHO DE HERMENÊUTICA
Métodos e tipos dogmáticos de interpretação

I Métodos hermenêuticos

1. Interpretação gramatical, lógica e sistemática;
2. Interpretação histórica, sociológica e evolutiva;
3. Interpretação teleológica e axiológica.

II - Tipos de interpretação
1. Interpretação especificadora;
2. Interpretação restritiva;
3. Interpretação extensiva;
4. Interpretação por analogia;

III - Interpretação e integração do direito

1 Quase-lógicos
2 Instrumentos institucionais (costumes, princípios gerais do direito, eqüidade)

Princípios da interpretação constitucional
Princípio da supremacia da constituição;
Princípio da unidade da constituição;
Princípio da concordância prática ou da harmonização;
Princípio da correção funcional;
Princípio da eficácia integradora;
Princípio da força normativa da constituição;
Princípio da máxima efetividade;
Princípio da interpretação conforme a Constituição;
Princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade;

IMPORTANTE:
Grupos de 4 e (ou) 5 alunos
Data de entrega: uma aula antes da 2ª avaliação Parcial
Valor do trabalho: 10 pontos O trabalho deverá ser impresso.
Os tópicos do trabalho serão cobrados na Segunda avaliação parcial
O trabalho deverá abordar todos os tópicos indicados

Bibliografia indicada para realização do trabalho:
Luis Roberto Barroso. A nova Interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. 3ª Ed. Rio de janeiro: Renovar, 2008; (O começo da história. A nova interpretação constitucional: a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro, pag. 327)
Tércio Sampaio Ferraz Jr. Introdução ao Estudo do Direito. 5ª Ed. São Paulo: Atlas, 2007. (capítulo V, pag. 288)
Wilson Antônio Steinmetz. Colisão de Direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2001; (Segunda Parte - capítulo IV, pag. 77).

Aula do Luis R. Barroso.
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