Biologia

SUS na Secretaria Municipal da Saúde

Objetivos: • Compreender a política municipal de saúde e as propostas da secretaria municipal da saúde para consolidação do SUS. • Conhecer estrutura,funcionamento e responsabilidade. • Conhecer a rede de serviços de saúde do município: equipamentos municipais,estaduais,federais e privados e seu papel no cuidado da saúde. • Analisar a estratégia de saúde da família na atenção á saúde da população. • Reconhecer a importância de participação do trabalhador e da população nos espaços formais e informais de gestão do SUS.

A Construção do Sistema Único de Saúde no Município de São Paulo

O município de São Paulo,na Administração Democrático-Popular de 1989 a 1992,iniciou a construção do Sistema Único de Saúde com negociações políticas para que o município assumisse o comando único de rede de serviços de saúde,conforme preconizado na Lei Federal da Saúde de nº8.080 de 1990.Esse processo só efetivou-se,contudo,após dez anos com o COMUNICADO 12/2001-SMS-G ORIENTAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO SUS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO,publicado no Diário Oficial do município em 13/9/01 na gestão do governo da reconstrução. Durante a década de 90,a organização dos serviços de saúde no município sofre profundas transformações:
1989-1992 Governo Democrático-Popular O governo Democrático-Popular procede á reorganização administrativa da secretaria de Higiene e Saúde,pelo Decreto nº27,724,de 6 de abril de 1989,alterando sua denominação para Secretaria Municipal da Saúde (SMS),iniciando-se a estruturação da rede de saúde,articulando a atenção básica e hospitalar e descentralizar o poder político com a criação das Administrações Regionais de Saúde (10) e dos trabalhadores na gestão,com a constituição do conselho município de saúde.

1993-2000 Governo Maluf-Pitta

Neste período,a Secretaria Municipal da Saúde reorganiza os serviços de saúde,centrando-os na assistência