Biologia da conservação - exercicio

Questão Biologia da Conservação – BIO005
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b) Considerando a atual legislação brasileira, explique se haveria impedimentos práticos para a instalação da barragem se, a área de construção pertencesse a os domínios da Mata Atlântica ou da Caatinga.
Caso a instalação da barragem ocorre-se na Mata Atlântica a mesma enfrentaria uma legislação mais rígida e que leva em consideração mais aspectos importantes do que a legislação geral do Meio Ambiente.
A barragem só seria realmente construída se seguisse a risca algumas restrições como, por exemplo:
É estritamente necessário ser uma construção de utilidade pública (trecho da própria legislação abaixo):
VII - utilidade pública:
b) as obras essenciais de infra-estrutura de interesse nacional destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia, declaradas pelo poder público federal ou dos Estados;
A Mata Atlântica possui um maior cuidado com a preservação do seu Bioma como podemos observar neste artigo presente na legislação:
Art. 10. O poder público fomentará o enriquecimento ecológico da vegetação do Bioma Mata Atlântica, bem como o plantio e o reflorestamento com espécies nativas, em especial as iniciativas voluntárias de proprietários rurais.
Além dos quesitos considerados acima muitos outros são levados em consideração para implementação deste projeto como análise da PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO AVANÇADO DE REGENERAÇÃO, da PROTEÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA NAS ÁREAS URBANAS E REGIÕES METROPOLITANAS ,do FUNDO DE RESTAURAÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA, das PENALIDADES, entre outros.
Levando em consideração que existe uma legislação voltada somente para a Mata Atlântica, podemos ver que a mesma é mais protegida do que os outros biomas. Quando não é Mata Atlântica os quesitos levados em consideração para este tipo de construção são inferiores aos da mesma, pois, entram em vigor da legislação geral voltada ao Meio Ambiente que é muito menos rígida.
Podemos concluir que a