Biologia Ambiental

Rio 92

1** A Rio 92, Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente e desenvolvimento, foi realizada entre os dias 3 e 14 de junho de 1992, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. O evento, que ficou conhecido como ECO-92 ou Rio-92, fez um balanço tanto dos problemas existentes quanto dos progressos realizados, e elaborou documentos importantes que continuam sendo referência para as discussões ambientais. Diferentemente da Conferência de Estocolmo, a Eco-92 teve um caráter especial em razão da presença maciça de inúmeros chefes de Estado, demonstrando assim a importância da questão ambiental no início dos anos 90.
2** A ECO-92 contou também com um grande número de Organizações Não Governamentais (ONGs), que realizaram de forma paralela o Fórum Global, que aprovou a Declaração do Rio (ou Carta da Terra). Conforme esse documento, os países ricos têm maior responsabilidade na preservação do planeta.

Duas importantes convenções foram aprovadas durante a ECO-92: uma sobre biodiversidade e outra sobre mudanças climáticas. Outro resultado de fundamental importância foi a assinatura da Agenda 21, um plano de ações com metas para a melhoria das condições ambientais do planeta.

3** A Agenda 21 consiste em um acordo estabelecido entre 179 países para a elaboração de estratégias que objetivem o alcance do desenvolvimento sustentável.

Esse documento está estruturado em quatro seções:

- Dimensões sociais e econômicas;
- Conservação e gestão dos recursos para o desenvolvimento;
- Fortalecimento do papel dos principais grupos sociais;
- Meios de implementação.
Convenção da Biodiversidade
4** A meta principal era a proteção das espécies do planeta. Estabelecia mecanismos para que países tivessem acesso pago às florestas e fontes da biodiversidade. Previa transferência de tecnologia e reconhecimento de patentes e produtos que fossem descobertos a partir destas espécies. Os Estados Unidos não assinaram este acordo.

Declaração das