Bioetica

Faculdades Integradas AVM

RAQUEL FILGUEIRAS SZTOLTZ

Dissertação sobre Direitos Humanos e Bioética: conjugação necessária.

BELÉM
OUTUBRO 2013

Ao relacionar as palavras direitos humanos e bioética, precisa-se, antes de tudo, definir expressões chaves como a vida humana como valor ético, a vida humana como valor jurídico e os direitos humanos na defesa da pessoa e da vida ao longo da história, para então, estabelecer o ponto de contato entre direitos humanos e bioética. A ética é o elemento que define a conduta humana em busca do bem. Toda atitude do ser humano precisa estar respaldada em valores e necessidades materiais, psíquicas e espirituais com o objetivo de primar pela dignidade da pessoa. Qualquer conduta tentada a contrariar os costumes consagrados pela sociedade e que venha a prejudicar o indivíduo ou coletividade, caberá punição pelo dano, podendo ser obrigado a repará-lo. Baseada na ideia de limites impostos pela sociedade para a ação do ser humano e possíveis punições por ultrapassar esses limites, e que deu origem ao direito. Relações jurídicas permeiam a vida em sociedade desde os primórdios da civilização e, no decorrer dos séculos foram se aperfeiçoando a medida em que avançavam os conhecimentos humanos. O mais nobre direito consagrado também na Constituição Federal Brasileira de 1988 é o direito a vida. A discussão sobre a garantia da vida como um direito, data do século XIII, tendo o santo Tomás de Aquino como o recuperador de reconhecimento da dignidade da pessoa humana. Ele condenava a violência e a discriminação afirmando que o ser humano tem direitos naturais que precisam ser respeitados. O ideal defendido por Santo Tomás surgiu no momento histórico em que reis e nobres mantinham privilégios em detrimento dos plebeus que desprovidos dos mesmos direitos, sendo vítimas de violências, discriminações e