Bio Tica

Bioética - Recusa de tratamento médico por razões religiosas

A recusa de tratamento médico por razões religiosas é um tema que ainda causa muita polêmica, pois exige uma relação entre o paciente credo, o Estado e o profissional da saúde.
Segundo a Bioética, no processo de tomada de decisão, o sistema de crenças de uma pessoa tem papel fundamental. Estas crenças, incluindo-se as religiosas, afetam a sua percepção e leitura do mundo, o conjunto das alternativas disponíveis e a seleção da ação que irá ser realizada ou não.

Os aspectos religiosos ou espirituais devem estar também incluídos em uma reflexão bioética, sempre preservando todo o caráter da discussão e não assumindo uma posição sectária. A liberdade daquele que crê é resguardada pela própria Constituição brasileira em seu artigo 5°.

O Código Civil relata que ninguém pode ser forçado a se submeter a tratamento ou a intervenção cirúrgica, o qual garante ao doente o direito de optar pelo tratamento que lhe for mais viável, consentir ou recusar procedimentos diagnósticos ou terapêuticos a serem nele realizados. Dessa forma, não cabendo à administração pública avaliar e julgar valores religiosos, mas respeitá-los.

As Testemunhas de Jeová e a Ciência Cristã influem decisivamente nas tomadas de decisões na área da saúde, tendo a transfusão de sangue como mais discutida. Então, a primeira criou uma rede mundial de Comissões de Ligações com Hospitais (COLIH), incumbidas de orientar equipes médicas sobre alternativas para evitar a hemotransfusão ou ajudar pacientes que desejam ser transferidos a hospitais que usam alternativas. Suas principais razões, mesmo que não deixam explicito, estão em princípios bíblicos e também por julgarem, no caso do doenças graves, ser doloroso, desgastante e talvez não resultar na cura.
A transfusão de sangue não é o único meio que o médico pode utilizar para salvar a vida ou a saúde de um paciente. Há também, outros tratamentos que consiste no emprego de remédios que produzem no