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Fidelidade Partidária

Enviado por: leticyacvl 23 novembro 2013

Fidelidade

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Fidelidade

Palavras: 277 | Páginas: 2

Fidelidade

Fidelidade

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Fidelidade Programática
A proposta será a alteração do artigo 14 da constituição federal, que prevê a realização de plebiscitos, referendos e a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, para incluir a fidelidade programática no Brasil.
Em 2005 a Ordem dos Advogados do Brasil, apresentou um projeto de emenda constitucional conhecido como PEC 73/2005 que estabelecia a revogação de mandatos por meio de referendo popular, mais ainda não foi apreciada pelo Congresso Nacional.
No entanto, a proposta corre a passos de tartaruga no Congresso
Nacional e há um ano espera a designação de um relator no Senado.
Sem pressão popular, a matéria tende a ficar no esquecimento.
Ao pesquisarmos sobre o tema veremos o quanto é semelhante ao
“recall” dos Estados Unidos. A diferença é que nos Estados Unidos já é utilizado, enquanto aqui no Brasil ainda é um futuro próximo.
Nos Estados Unidos temos o exemplo do autor Arnold
Schwaizenegger que foi eleito para substituir o então atual

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governador Gray Davis, que por descontentamento da população norte americano teve que deixar o cargo, por não ter cumprido o que havia prometido em campanha eleitoral.
A fidelidade programática funciona como uma avaliação do atual