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Colégio Papa Mike

Trabalho

LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Alunos: Adriano, Acácio, Anderson e Denise.

Setembro /2014

São Paulo
Setembro
2014
PAPA MIKE

CLT capítulo V – Da Segurança e da Medicina do Trabalho
Seção II - Da Inspeção prévia do embargo ou interdição
Seção III – Dos órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
Seção XVI - Das penalidades

Trabalho apresentado na disciplina de Legislação de Segurança do Trabalho Prof.ª. Drª.Fernanda

Sumário

Legislação de Segurança do Trabalho

1. Introdução

“Legislação do Trabalho foi á denominação adotada pela Constituição Brasileira1 de 1934 (Art. 121, § 1º) e, ainda hoje, é adotada por algumas faculdades de Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Administração. Segundo SERGIO PINTO MARTINS, "justificava-se a nomenclatura utilizada pelo fato de haver muitas leis tratando do tema, mas não existia um sistema, uma autonomia da matéria em análise" .”
Fonte: http://jus.com.br/artigos/7686/nocoes-fundamentais-de-direito-do-trabalho/2

A legislação de Segurança do Trabalho tem como berço a evolução do próprio trabalho.
Segundo ERIC HOBSBAWM, “... com inteira razão, afirma que a industrialização foi um dos fenômenos mais impactantes na história da humanidade. De fato, o surgimento da máquina a vapor, nos idos do Século XVIII, afetou todas as dimensões do viver humano”.

A voracidade do capitalismo acabou produzindo um ambiente laboral cruel e sangrento, onde milhares de trabalhadores, sendo mulheres e crianças, sujeitavam-se a longas jornadas de trabalho, quase sempre em um cenário marcantemente insalubre e periculoso.
Nesta época, os acidentes de trabalho eram eventos frequentes. A cada dia, dezenas de