Bens

A Prefeitura de Anhembi ingressou com ação de reintegração de posse buscando a retomada de uma gleba de terras situada às margens do Rio Paraíba, afirmando que a área é bem publico e que por tal motivo não poderiam ter sido ocupadas, ademais, com as construções que nela se encontram, visto que, por tratar-se de margem de rio as mesmas têm a função natural de abrigar a vazão e alagamento, criando-se várzeas quando em época das cheias, evitando assim, que inundem áreas e outras cidades que ficam próximas ao rio, pela sobrecarga d’agua, pretendendo a demolição de qualquer construção que ali esteja para a retomada da natureza em sua forma original. Ocorre que na área que se pretende a retomada, encontram-se algumas famílias, existindo um verdadeiro contraste social, pois a área abriga além um Resort, com marina para passeios de barcos e atividades aquáticas, cujo prédio de apartamentos foi construído bem próximo do leito para conforto e integração dos hospedes à natureza, também pequenas propriedades de pescadores e agricultores, que exercem quase que um cultura de subsistência, pois valem-se do rio e das terras para extrair seu sustento. O município antes de ajuizar a demanda, notificou todos aqueles que encontram-se na área discutida, sendo que todos os habitantes entenderam por bem constituir um único advogado, este indicado pelo Resort, para que as teses de defesa fossem alinhadas. Dentre os ribeirinhos, encontra-se Simoni Candido, a qual afirma que sua família está na posse das terras desde os tempos de seu avô Odilon, o qual as recebeu em comodato, (firmado de forma verbal com o Prefeito da época, em idos da década de 40, e que, fosse em vista do comodato, fosse em vista do extenso tempo que nela se encontra não há razão para sua retirada, julgando-se legitima proprietária do bem, até porque, a bastante tempo há o pagamento de IPTU do local. O Resort por sua vez alega, em primeiro lugar que promove o crescimento econômico da região em razão dos recursos que traz