Bens Públicos
1400 palavras
6 páginas
UNIVERSIDADE ANHANGUERACURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
BENS PÚBLICOS
SÃO PAULO
2013
BENS PÚBLICOS
Trabalho apresentado à disciplina de Direito Administrativo da Universidade Anhanguera, sob orientação do Proferssor.
SÃO PAULO
2013
RESUMO
Este trabalho objetiva conceituar, classificar, pormenorizando suas peculiaridades e características do que são bens públicos, tratando da afetação, desafetação, regime jurídico, disponibilidade, aquisição e gestão dos bens públicos.
ABSTRACT
This paper aims to conceptualize, categorize, detailing its peculiarities and characteristics of which are public goods, addressing the affectation, disaffection, legal, availability, acquisition and management of public assets.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...........................................................................................................3
1. Estrutura..........................................................................................................4
2. Aspectos Legais..............................................................................................5
3. OSCIPs...........................................................................................................7
3.1 Antecedentes............................................................................................7
3.2 Lei 9.790/99...............................................................................................9
3.2.1 Qualificação.....................................................................................9
3.3. Disposições finais..............................................................................12
4. Conclusão.......................................................................................................13