BENS CONSIDERADOS UNS EM RELAÇÃO AOS OUTROS e BENS EM RELAÇÃO AO TITULAR DO DOMÍNIO

INTRODUÇÃO

A determinação do que são bens ou coisas é extremamente necessária para vários âmbitos, inclusive no âmbito jurídico do Direito Civil, afinal através do conceito de bens determina-se a quem pertence à titularidade do patrimônio. Portanto, esta pequena análise primeiramente aponta a determinação do que são bens, tanto como as classificações. Em seguida, acentua e discrimina os tipos de bens reciprocamente considerados, e antes de finalizar enfatiza sobre bens em relação ao titular de domínio, citando não apenas o conceito, mas também classificações, inalienabilidade e imprescritibilidade. Sendo assim, o trabalho tem como base alguns dos principais temas pertinentes á bens.

1. CONCEITO DE BENS Antes da distinção detalhada dos bens, é necessário entender o conceito. Logo, o conceito de bens advém desde a época do Direito Romano, que conceituava os bens como todos os objetos capazes de serem utilizados pelos homens. 1 Atualmente, segundo Sílvio de Salvo Venosa, bens são todas as coisas que os homens podem utilizar, porém nem todas as coisas são bens, pois existem coisas, como exemplos o sol, o mar e lua, que os homens não podem se apropriar, por isto são somente coisas e não bens.2 Contudo, Maria Helena Diniz, argumenta que para Agostinho Alvim, bens “são as coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica.” 3 1.1. Classificação dos bens Conforme visto anteriormente, existem vários tipos de bens, e para uma melhor interpretação, o Código Civil, classificou e dividiu os bens em três capítulos do Livro II. Assim, o Capítulo I, aborda o tema “Bens considerados em si mesmos”, já o Capítulo II, trata “Dos bens reciprocamente considerados”, e o Capítulo III, cuida de examinar “Dos bens públicos”.4 Nesta breve análise, serão abordados os temas: “Dos bens reciprocamente considerados” e “Dos bens públicos”. 2. BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS Nos bens reciprocamente